A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nesta segunda-feira (26) um comunicado para esclarecer ao público que é permitido o transporte, na bagagem de mão, do acessório conhecido como "bastão de selfie" ou "pau de selfie", desde que o equipamento esteja dentro das especificações permitidas para ser transportado na bagagem de mão.
A agência aponta que a Portaria n° 676/2000 determina que o peso total da bagagem de mão não pode exceder 5 quilos e a soma das dimensões (comprimento + largura + altura) não pode ultrapassar 115 cm.
A Anac avisa que o transporte do acessório poderá ser avaliado pelo Agente de Proteção da Aviação Civil (APAC) para verificar as características do objeto, com o objetivo de garantir o conforto, a tranquilidade e assegurar a integridade física das pessoas a bordo.
A agência esclarece que recebeu notificações informando que o acessório estava sendo enquadrado como "bastões retráteis" - item citado e proibido pela Resolução 207/2011. O objeto de defesa pessoal integra a lista de "instrumentos contundentes" proibidos em razão do riso de causar "ferimentos graves se utilizados para agredir alguém fisicamente". A lista inclui também por exemplo, tacos de beisebol, pólo, golfe e sinuca, além de cassetetes e porretes.
A agência explica que objetos cortantes ou perfurantes só podem ser transportados na bagagem despachada.
"Sanadas as dúvidas quanto à diferenciação de 'bastão retrátil' e 'bastão de selfie', a Anac orientou os operadores aeroportuários e aéreos, por meio de ofício, sobre a permissão do acessório, desde que ele respeite as regras da bagagem de mão", diz o comunicado.
O "bastão de selfie" também pode ser despachado na mala, caso o passageiro prefira. Esse transporte pode ser realizado sem qualquer comunicação prévia à empresa aérea, diz a Anac.
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