A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a celebrar, até junho deste ano, contratação do uso do sistema de transmissão, juntamente com o uso das instalações de transmissão de energia elétrica destinadas a interligações internacionais com qualquer agente habilitado para importação e ou exportação de energia, por meio de contratos de no mínimo um dia.
A autorização, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), veda a celebração de mais de um contrato por semana.
Mais cedo nesta semana, a Aneel já havia divulgado que autorizara a mudança no regime de intercâmbios de energia elétrica entre Brasil e países vizinhos. Antes disso, o marco regulatório previa apenas até um contrato por mês para esse tipo de intercâmbio energético.
Em janeiro, pouco após o apagão que atingiu diversos Estados e o Distrito Federal, o Brasil importou energia da Argentina.
Ainda que o governo não admita a necessidade de racionamento enquanto aguarda o comportamento das chuvas até abril, medidas adotadas recentemente para economizar energia sinalizam preocupação com o risco de faltar eletricidade, num cenário similar ao ocorrido antes do racionamento de 2001, segundo especialistas do setor.
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