A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atendeu nesta segunda-feira (10) a um recurso da Eletronorte – empresa que pertence ao grupo Eletrobras – e liberou a empresa a participar do leilão de transmissão marcado para o dia 28 de outubro.
Em despacho publicado no dia 27 de setembro, a agência reguladora havia excluído a participação da Eletronorte por causa de atrasos em outras obras de transmissão. No mesmo despacho também havia sido proibida a participação da Chesf, que também é subsidiária da Eletrobras, no mesmo leilão.
No leilão, que acontecerá na BM&FBovespa, em São Paulo, serão oferecidos 24 lotes de linhas de transmissão. Essa rede vai passar por 10 estados: Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Somadas, essas linhas terão 6,8 mil quilômetros e servirão para reforçar a rede nacional que transporta a eletricidade produzida pelas usinas (hidrelétricas, térmicas, eólicas).
A previsão da Aneel é que serão investidos R$ 12,6 bilhões na construção dessas novas linhas e que elas devem entrar em operação num prazo de até 60 meses após a assinatura dos contratos, em fevereiro de 2017.
No leilão, o vencedor de cada lote será o grupo que se dispuser a receber a remuneração mais baixa pela construção e operação da linha de transmissão em relação ao valor teto, fixado pela Aneel em R$ 2,6 bilhões anuais. No edital anterior, esse teto era mais baixo: R$ 2,3 bilhões anuais.
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