Aneel quer rediscutir modelo que define preço de energia no mercado

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, defendeu nesta sexta-feira (11) a rediscussão do modelo que define o preço pago pelas distribuidoras pela energia comprada no mercado à vista. De acordo com ele, é preciso evitar que as empresas paguem um valor muito alto para que isso não leve a aumento da conta de luz.

Com a queda acentuada no nível dos reservatórios desde o início deste ano, o preço da energia no mercado à vista atingiu o maior valor da história, de R$ 822 pelo megawatt-hora (MWh). E as distribuidoras têm que comprar, por esse preço, toda a energia adicional (que não está sob contrato) que precisam para atender aos seus consumidores.

Atualmente, as distribuidoras compram cerca de 3,3 mil MW no mercado livre. Para bancar essa conta – e outra, gerada pelo uso mais intenso das usinas termelétricas, que também produzem energia mais cara -, o governo precisou anunciar em meados de março um plano que prevê a injeção de R$ 12 bilhões no setor elétrico. Nesta semana, esse valor passou a pelo menos R$ 12,4 bilhões.

Desse total, R$ 11,2 bilhões serão emprestados de bancos e pagos pelos consumidores via conta de luz, a partir de 2015. O outro R$ 1,2 bilhão já foi aportado pelo Tesouro.

Segundo Rufino, o modelo atual para fixar o valor da energia no mercado à vista reflete o custo da usina mais cara do sistema. Ele defendeu que seja feita “uma reflexão” sobre isso, ou seja, uma discussão que possa levar a uma mudança nesse modelo para evitar que as distribuidoras tenham que pagar muito pelo insumo.

“Esse é um aspecto que certamente merecerá reflexão”, disse o diretor-geral da Aneel. De acordo com ele, porém, essa discussão vai acontecer “no momento apropriado e pelo rito apropriado”, ou seja, quando a situação no setor elétrico se normalizar e depois de ouvidos todos os setores interessados.

O governo faz regularmente leilões onde as distribuidoras podem contratar energia das usinas geradoras. Em dezembro passado, foi feito um desses leilões, mas as empresas não conseguiram contratar toda a energia que precisavam para atender aos seus mercados. Isso levou à necessidade de compra da energia no mercado à vista.

Sem a crise provocada pela falta de chuvas, a energia no mercado à vista teria preço bem mais baixo. Com a queda no nível dos reservatórios, porém, o valor é o mais alto da história. E esse custo será repassado à conta de luz.