Mato Grosso, 29 de Março de 2024
Economia / Agronegócio

Aneel vai adiar pela segunda vez vencimento de conta de distribuidoras

27.01.2015
15:01
FONTE: G1

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  • Aneel vai adiar vencimento de contas de distribuidoras
A demora no acordo entre o governo e bancos para um novo empréstimo às distribuidoras vai obrigar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a adiar, pela segunda vez, o vencimento da conta extra com uso mais intenso das termelétricas e a compra de energia no mercado à vista que deveria ser paga em janeiro.

O adiamento foi confirmado pelo diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, e deverá ser votado no início da tarde desta terça-feira (27).

Essa conta, de cerca de R$ 1,6 bilhão, se refere a novembro – no setor, os pagamentos ocorrem sempre dois meses depois – e deveria ser paga em 13 de janeiro. As distribuidoras, porém, alegam não ter recursos em caixa e, para cobrir a fatura, o governo precisa fazer um novo empréstimo, o terceiro, para socorrer essas empresas.

No ano passado o governo chegou a fazer dois empréstimos, no total de R$ 17,8 bilhões, para ajudar as distribuidoras. Entretanto, o valor só durou até outubro e, para pagar os meses de novembro e dezembro, outros R$ 2,5 bilhões serão necessários.

Com esse novo adiamento, a conta deve ser paga agora apenas em fevereiro. Por isso, irão incidir juros sobre os valores, o que seria evitado caso a quitação fosse feita dentro do mês de janeiro. Os empréstimos serão repassado às contas de luz entre 2015 e 2017.

Anuência

Um dos motivos para a demora, segundo apurou o G1, é que, apesar de o terceiro empréstimo estar sendo negociado pelo Ministério da Fazenda apenas com banco públicos (Banco do Brasil, Caixa e Bndes), controlados pelo governo, para que ele saia é preciso de uma anuência, uma autorização das outras instituições financeiras, na maioria privadas, que participaram da primeira e segunda operação, no ano passado.

A necessidade da anuência foi confirmada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), instituição escolhida pelo governo para fazer a movimentação dos recursos. De acordo com a CCEE, trata-se de regra prevista em contrato e “comum nesse tipo de transação.”

O governo deu aos bancos, como garantia de recebimento dos valores emprestados, recursos que as distribuidoras vão arrecadar dos consumidores via conta de luz – haverá aumentos maiores nas tarifas entre 2015 e 2017 para pagar essa dívida.

Como um terceiro empréstimo afetará a capacidade das distribuidoras de pagar os dois primeiros, é preciso de anuência de todas as instituições financeiras para um novo acordo. Entre os bancos que precisam assinar a autorização estão Bradesco, Itaú, Santander, BTG Pactual e Citibank.

Também contribui para a demora a ausência do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que esteve na Suíça durante toda a semana passada, onde participou do Fórum Econômico Mundial. O acordo está sendo costurado diretamente por ele.

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