ANP faz 13ª rodada de licitações e oferece 266 blocos em 12 estados

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) está realizando, nesta quarta-feira (7), a 13ª rodada de licitações, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Estão sendo oferecidos um total de 266 blocos exploratórios em 22 setores de 10 bacias sedimentares. São 125 mil quilômetros localizados em doze estados brasileiros.

Nas rodadas, empresas disputam direito de explorar ou produzir petróleo e gás no Brasil. As Rodadas de Licitações para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural são o único meio legal que o governo tem para conceder o direito de exercício dessas atividades econômicas no Brasil.

Segundo Magda Chambriard, presidente da ANP, são quatro bacias terrestres nos estados do Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Bahia, e seis bacias marítimas. Ela declarou que a agência “persiste na direção da descentralização” e que, nessa rodada, “tudo se dará no regime de concessão. Regime que abrange 98% da área sedimentada brasileira”.

Antes do início da sessão, dois manifestantes índios, Maria de Souza e João Diniz, protestavam contra o leilão anterior, que negociou terras no Acre, estado onde vivem. Ela, da tribo Nukini, e ele da tribo Nawa, vivem no município de Mâncio Lima.

Segundo ambos, suas tribos, que têm 862 e 400 integrantes, respectivamente, vivem de caça e colheita de mandioca na região. "Nós corremos o risco de sermos atacados", afirmou.

Além dos dois manifestantes, o representante da Coalizão não fraque, e um representante do Sindipetro, tiveram cerca de 3 minutos cada para falar, direito concedido pela presidente da ANP. Eles se mostraram contrários ao modelo de exploração do fracking. "É sujo, perigoso, e contamina hoje milhões de pessoas em centenas de países", declararam.

A primeira área a ser negociada foi a Bacia de Parnaíba, situada nas regiões Nordeste e Norte do Brasil, abrangendo parte dos estados do Piauí, Maranhão, Tocantins, Pará, Ceará e Bahia. Em maio de 2015, a produção foi de 2,7 milhões de metros cúbicos / dia de gás natural, segundo a ANP.

Na primeira negociação, foram ofertados 14 blocos, e 6 foram arrematados, com bônus total de R$ 10.746.666,71 e ágio de 147,17% e área de 17.141,54 quilômetros quadrados e investimento previsto de R$ 101.646.000,00.

As ofertas foram feitas pelas empresas Parnaíba Gás Natural (bloco PN-T-87), BPMB Paraíba (bloco PN-T-84), Parnaíba Gás Natural (PT-T-69), OP Energia (PN-T-65), Parnaíba Gás Natural, Vipetro e OP Energia (PN-T-103) e Parnaíba Gás Natural, GDF Suzez Brasil e OP Energia (PT-T-101).

Na segunda parte da negociação da Bacia de Parnaíba, o bônus total de R$ 4.243.510,04, com ágio de 17,45% e investimento previsto de R$ 16.758.000,00. As ofertas foram feitas pelas empresas Parnaíba Gás Natural (PN-T-163 e PN-T-146), OP Energia (PN-T-162 e PN-T-145), e Vipetro (PN-T-149). Foram arrematados cinco dos oito blocos ofertados.

A Bacia de Camumu Almada, situada na porção centro-sul do litoral do estado da Bahia, entre as cidades de Salvador e Ilhéus, cujos blocos ofertados foram CAL-M-314, CAL-M-374 e CAL-M-250, não receberam ofertas.

Entre as 36 empresas que tiveram pedido de inscrição aceito, há 22 companhias estrangeiras, com países de origem diversificados como Angola, Argentina, Bermudas, Canadá, China, Colômbia, Estados Unidos, França Holanda, Japão, Noruega, Panamá, Portugal, Reino Unido, Rússia e Tailândia. Há ainda um total de 14 empresas nacionais aprovadas.

Segundo a ANP, há companhias estreantes, como as brasileiras Geopar – Geosol Participações S.A., Parnaíba Participações S.A. e TSL Engenharia, Manutenção e Preservação Ambiental S.A e a chinesa Tek óleo e Gás Ltda.

São 182 blocos em terra (7 na bacia do Amazonas, 22 na bacia do Parnaíba, 71 na bacia de Potiguar e 82 na bacia do Recôncavo) e 84 em mar (10 na bacia de Sergipe-Alagoas, 4 na de Jacuípe, 9 na de Camamu-Almada, 7 na bacia do Espírito Santo, 3 na bacia de Campos e 51 na bacia de Pelotas). Confira o mapa com todas as áreas

O valor mínimo dos bônus de assinatura dos blocos exploratórios foi estabelecido em R$ 978,77 milhões - recursos que poderão entrar no caixa do governo se todas as áreas forem arrematadas sem ágio.

Em leilões, é comum algumas áreas despertarem interesse de mais de uma companhia, elevando o bônus ofertado. Por outro lado, blocos também podem ficar sem comprador e encalhar.

Em junho, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, projetou arrecadação entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões com o leilão. Os recursos levantados podem ajudar o governo federal a reduzir o seu déficit orçamentário e conseguir alcançar um superávit - a economia feita para pagar juros da dívida pública - em 2015.

No último leilão de petróleo realizado pela ANP, em outubro de 2013, o primeiro leilão do pré-sal sob o regime de partilha (em que parte do petróleo extraído fica com a União), o consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC pagou bônus de assinatura de R$ 15 bilhões pela concessão do campo de Libra.

Apesar o número razoável de empresas que manifestaram interesse, os baixos preços do petróleo e o escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras podem acabar por esvaziar a disputa.

Com cerca de US$ 130 bilhões em dívidas e um acúmulo de projetos existentes, a Petrobras não disse se irá apresentar lances no leilão. Em todas licitações anteriores, a estatal, sozinha ou em consórcio, foi responsável por metade ou mais dos lotes arrematados, informa a Reuters.

Na segunda-feira (5), a Petrobras anunciou cortes de US$ 18 bilhões em gastos operacionais e investimentos que estavam previstos para os próximos dois anos.

 O interesse dos investidores em leilões foi testado menos de três meses atrás no México, em uma longamente esperada abertura da indústria estatal de petróleo do país, que vendeu apenas 2 de 14 contratos oferecidos.

O México foi capaz de atrair interesse em um segundo leilão, em 30 de setembro, que vendeu três de quatro áreas oferecidas depois de reduzir exigências contratuais a pedido dos interessados.

No Brasil, no entanto, a presidente Dilma Rousseff e a ANP têm resistido em mudar regras de conteúdo local e contratos de concessão que muitos na indústria de petróleo dizem que elevam custos e aumentam riscos políticos, destacou a Reuters.