Na próxima semana os produtores rurais de Lucas do Rio Verde e Tapurah terão a oportunidade de entender um pouco mais sobre a aposentadoria rural e o Fundo de Assistência ao Produtor Rural (Funrural) nas palestras que serão realizadas pelos sindicatos rurais dos municípios em parceria com Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato). O evento é gratuito e profissionais de outras áreas também podem participar.
“O empregador rural, o trabalhador contratado pelo regime da CLT e o agricultor que exerce a atividade em regime de economia familiar têm direito à aposentadoria, mas para cada categoria há uma regra para ter acesso ao benefício, isso acaba gerando muitas dúvidas sobre o assunto. Na palestra, vamos esclarecer essas regras e as demais dúvidas dos participantes”, explica a assessora Jurídica da Famato, Elizete Araújo, que será a palestrante.
Outro assunto que também gera dúvidas entre os produtores rurais é o Funrural. “O fundo é destinado ao custeio da seguridade (INSS) geral. O tributo é cobrado sobre o resultado bruto da comercialização rural e descontado, pelo adquirente da produção, no momento da comercialização e ainda deixa os produtores confusos sobre sua constitucionalidade”, diz Elizete.
Em Tapurah, além das palestras haverá uma Assembleia Geral Extraordinária com os associados para a deliberação e aprovação da Convenção Coletiva de Trabalho para o período 2015/2016. Tanto a assembleia como as palestras serão na sede do sindicato rural, a partir das 18h. Em Lucas do Rio Verde as palestras também serão no sindicato rural, às 19h.
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