Técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar e do Ministério do Desenvolvimento Agrário estiveram em Lucas do Rio Verde esta semana averiguando denúncias de suposta comercialização de áreas destinadas a programas de crédito fundiário. Eles visitaram os projetos 30 de Novembro e Quatá apurando as informações levadas ao conhecimento das entidades.
De acordo com os técnicos, as visitas começaram pelo Quatá que ainda não conta com energia elétrica. Mesmo assim, algumas famílias já estão na área. Eder Ramos, da Sedraf, disse que não houve a comprovação da denúncia no local. “Identificamos que há alguns lotes, de três a quatro, que não estão ocupados. Mas como não tem energia, acreditamos que as famílias fixadas lá por não ter a estrutura básica”, pontuou.
Já no 30 de novembro, os técnicos encontraram lotes que podem sugerir a possibilidade de especulação imobiliária por parte dos beneficiados com o programa de crédito fundiário. “Fizemos uma ação no sentido de identificar esses proprietários e iniciaremos o processo de proibi-los sobre a comercialização daqueles lotes, uma vez que não podem ser transferidos”, explicou, citando que as áreas de terra estão alienadas ao Governo Federal e só poderão ser objetos de negociação quando cumpridos os requisitos estabelecidos pelo programa.
Ramos afirmou que os assentados são os denunciantes, pois temem ser prejudicados com possíveis irregularidades. Se comprovada a venda de lotes, os ‘proprietários’ podem ser advertidos, punidos administrativamente e perde o direito a terra. Além disso, ele fica impedido de participar de outros programas relativos à reforma agrária.
“O governo local se envolveu com as comunidades que foram implantadas, garantindo estruturas básicas. Quando vemos isso, existem projetos bem assentados, bem desenvolvidos”, apontou Ramos.