O Banco Central registrou nos quatro primeiros meses deste ano lucro de R$ 49,98 bilhões com as operações de intervenção no câmbio, conhecidas como contratos de "swaps", que equivalem à compra ou venda de moeda estrangeira no mercado futuro.
Os números oficiais, que foram divulgados nesta quarta-feira (4), mostram que, somente em abril, o lucro do BC com estas operações somou R$ 12,33 bilhões. Esse foi o terceiro mês seguido no qual a instituição registrou lucro com essas operações no mercado futuro.
De forma geral, o Banco Central registra lucro com esses contratos quando o dólar cai e perde quando a cotação da moeda norte-americana sobe. No fim de fevevereiro, a moeda norte-americana estava cotada em R$ 4, passando para R$ 3,59 no fim de março e para R$ 3,44 no fechamento de abril.
Em 2015, o gasto das ações do BC no mercado futuro de câmbio (derivativos) somou R$ 89,66 bilhões. Foi a maior perda anual da série histórica, que começa, para anos fechados, em 2003. Até então, o maior prejuízo, em todo um ano, havia sido registrado em 2014 (R$ 17,32 bilhões).
Swaps impactam contas públicas
O lucro do Banco Central com os contratos de "swaps cambiais" ajuda as contas públicas em abril e nos quatro primeiros meses deste ano. Isso porque os ganhos do BC com estas operações são abatidos das despesas do governo federal com juros da dívida pública e ajudam, com isso, a diminuir o chamado resultado "nominal" - calculado após a contabilização das despesas com juros.
Segundo o BC, o déficit nominal das contas públicas somou R$ 579 bilhões em doze meses até março, o equivalente a expressivos 9,73% do PIB. Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco na determinação da nota de crédito dos países.
Os contratos de "swap", quando geram lucro, também ajudam a conter a dívida do setor público. No caso da dívida bruta, que não considera os ativos dos países como as reservas cambiais, o endividamento brasileiro recuou em março para 67,3% do PIB - patamar ainda elevado para padrões internacionais. Alguns bancos já projetam a dívida bruta em 80% do PIB nos próximos anos.
Com a piora dos indicadores das contas públicas nos últimos meses, apesar do lucro com swaps cambiais, entre eles aqueles relacionados com as contas públicas, o Brasil já perdeu o grau de investimento conferido por três das maiores agências de classificação de risco. Com isso, alguns fundos de pensão, por conta de suas regras, têm de retirar investimentos do país.
Desvalorização de reservas
Se por um lado o BC registra ganhos com os contratos de "swap cambial" quando o dólar cai, por outro registra desvalorização das reservas internacionais brasileiras - em reais. Em abril deste ano, a perda líquida com a desvalorização das reservas internacionais brasileiras foi de R$ 40,39 bilhões e, no acumulado dos quatro primeiros meses do ano, somou R$ 158 bilhões.
Para chegar a esses números, é considerada a rentabilidade (com a queda do dólar, as reservas em reais ficarm menores), menos o custo de captação.
Ainda de acordo com o BC, a desvalorização das reservas não tem impacto no chamado superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública), assim como não tem efeito no déficit nominal do setor público, mas incorporam o balanço do Banco Central. Os valores elevam a dívida pública.
Para que servem os contratos de "swap"?
O Banco Central oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda norte-americana. No vencimento deles, o investidor se compromete a pagar uma taxa de juros sobre o valor dos contratos e recebe do BC a variação do dólar no mesmo período.
Segundo o BC, os contratos de "swap cambial", que voltaram a ser emitidos em junho de 2013, quando a moeda norte-americana se aproximava de R$ 2,40, visam dar proteção (hedge) para os agentes que têm dívida em moeda estrangeira, além de fornecer liquidez para o mercado – evitando também uma volatilidade maior (forte sobe e desce) das cotações no mercado à vista.
Esse tipo de contrato também representa uma forma de proteção a empresas com dívidas altas em dólar. Se uma empresa fatura em reais, mas tem dívidas em dólares, pode ser interessante investir nestes contratos que a livram do risco de perder dinheiro com uma disparada da moeda norte-americana. Mas a estratégia tem um custo e envolve riscos. Se o dólar cair ou ficar estável, a empresa pode ter perdas e isso complica seu balanço.
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