Mato Grosso, 29 de Março de 2024
Economia / Agronegócio

BHP, Vale e Samarco fixam prazo até 30 de junho para resolver indenizações por desastre

19.01.2017
11:07
FONTE: G1

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A BHP Billiton, a sócia Vale e a Samarco, de propriedade das duas primeiras, concordaram com procuradores brasileiros do Ministério Público Federal com um prazo de até 30 de junho para pagar as indenizações bilionárias decorrentes do desastre de 2015 em uma barragem em Mariana, em Minas Gerais.

Segundo a Vale, a garantia, no valor total de R$ 2,2 bilhões, vai vigorar até a conclusão das negociações e assinatura do Termo Final ou até 30 de junho, o que ocorrer em primeiro lugar.

Enquanto isso, a multa de R$ 1,2 bilhão, que teria de ser depositada nesta quinta-feira (19), não precisará ser paga agora mediante o acordo. A Vale explica que, caso, após 30 de junho, estejam frustradas as negociações, o MPF poderá requerer ao juízo da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belo Horizonte o restabelecimento da ordem de depósito de R$ 1,2 bilhão.

Segundo o acordo, a BHP Billiton, a Vale e a Samarco pagarão inicialmente R$ 2,2 bilhões no total para apoiar a compensação e remediação do impacto do rompimento de uma barragem que continha resíduos de mineração. O rompimento - considerado o pior desastre ambiental no Brasil - matou 19 pessoas e forçou a Samarco a suspender as operações.

De acordo com a Vale, dessa garantia, R$ 100 milhões serão em aplicações financeiras; R$ 1,3 bilhão em seguro garantia e R$ 800 milhões em ativos da Samarco.

As empresas também terão de adiantar R$ 200 milhões para financiar programas para reparar danos e reconstruir as comunidades, conforme um acordo fechado em maio de 2016, que o governo estimou que custaria 20 bilhões de reais em 15 anos.

"Isso explica como e quando vamos resolver isso com os procuradores", disse o porta-voz da BHP, Paul Hitchins. "Até esse momento, tivemos todos esses tribunais diferentes ouvindo o caso. Isso consolida tudo isso."

Segundo o plano anunciado na quinta-feira, especialistas serão nomeados para assessorar os procuradores federais sobre os impactos do desastre da barragem e quaisquer mudanças que possam ser necessárias para programas de recuperação social e ambiental.

Embora o acordo não tenha abordado o tamanho potencial do passivo final a ser acordado até junho, alguns investidores ainda receberam bem a notícia.

"É um passo positivo, qualquer progresso na resolução de todas as reclamações é uma coisa boa", disse Neil Boyd-Clark, gestor na Arnhem Investment Management.

Alguns esperam que as companhias terão que pagar qualquer coisa perto dos US$ 47,5 bilhões reivindicados por promotores federais.

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