BNDES financiará até 40% do investimento em leilões de aeroportos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta sexta-feira (9) as condições de financiamento para as concessões dos aeroportos de Salvador, Florianópolis, Porto Alegre e Fortaleza.

Diferentemente dos leilões dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas, quando o limite de participação de financiamento subsidiado foi de 70%, o BNDES irá financiar até 40% do valor dos itens financiáveis do projeto em TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), atualmente em 7,5% ao ano, e pelo prazo de até 15 anos

"Os recursos em TJLP serão destinados exclusivamente aos investimentos obrigatórios para melhoria da infraestrutura aeroportuária", informou o BNDES.

Pelas regras definidas pelo banco, para solicitar financiamento do BNDES cada projeto deverá contar com pelo menos 20% de aporte de recursos próprios.

As condições gerais incluem ainda a possibilidade de o BNDES subscrever até 50% do valor das debêntures a serem emitidas pela empresa tomadora do crédito, caso não haja demanda do mercado pelos títulos lançados para complementar o financiamento dos projetos.

O BNDES passará a incluir em seu contrato de financiamento exigências de governança obrigatórias, incluindo acompanhamento por empresa independente atestando o adequado andamento do projeto.

Leilão será em março de 2017

O governo federal marcou para 16 de março de 2017 o leilão dos 4 aeroportos. A concessão é planejada desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Em setembro, foi incluída no pacote de privatizações anunciado pelo presidente Michel Temer.

O investimento mínimo projetado pelo governo, para os quatro aeroportos juntos, é de R$ 6,61 bilhões durante o prazo de concessão, que é de até 30 anos.

A outorga, ou seja, o valor mínimo que os concessionários terão que pagar ao governo pelo direito de explorar os quatro aeroportos, é de R$ 3,014 bilhões. Pela regra do leilão, 25% desse valor terá que ser pago a vista. O restante da outorga será dividido em pagamentos anuais e os valores já estarão previsto no contrato, o que, segundo Moreira Franco, vai ajudar as empresas a conseguirem financiamento.

O aeroporto que tem a maior outorga mínima é o de Fortaleza: 1,440 bilhão. O lance mínimo para o aeroporto de Salvador é de R$ 1,240 bilhão, para o terminal de Porto Alegre é de R$ 123 milhões e, para o aeroporto de Florianópolis, R$ 211 milhões.