O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estabeleceu requisitos fitossanitários para que o Brasil realize importação de café robusta do Vietnã, segundo instrução normativa publicada pela pasta no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
Uma autoridade do ministério afirmou à Reuters na semana passada que a inédita importação de café pelo Brasil, o maior produtor global, dependia apenas da publicação das especificações fitossanitárias e de uma portaria que definirá a cota de importação com direito a tarifa reduzida.
Os grãos de café que forem importados do Vietnã deverão vir acompanhados de Certificado Fitossanintário emitido pela Organização Internacional de Proteção Fitossanitária do Vietnã (ONPF), com declaração adicional relacionada ao controle de pragas.
A importação de grãos poderá ser suspensa até revisão de análise de risco, no caso de interceptação de praga quarentenária ou praga sem registro de ocorrência no Brasil, segundo o texto.
Além disso, a ONPF do Vietnã deverá comunicar ao órgão equivalente do Brasil qualquer alteração na condição fitossanitária da cultura do café nas regiões produtoras que exportam para o país, conclui a publicação do ministério.
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