O Brasil precisa convergir para um superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) da ordem de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para manter a estabilidade fiscal em condições normais de juros e crescimento, declarou nesta quinta-feira (3) o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em Brasília.
"Hoje no Brasil estamos em um esforço fiscal de recuperar a capacidade do governo, consistente com a estabilidade da dívida pública. Envolve vários esforços do lado da receita e da despesa. Segundo nossas estimativas, o Brasil precisa convergir para um primário de cerca de 2% do PIB para manter estabilidade fiscal em condições normais de juros e crescimento. Hoje temos um déficit primário. Precisamos ir para 2% [de superávit]", declarou ele, durante seminário sobre o papel do Estado no século XXI.
No fim do ano passado, a equipe econômica fixou uma meta de superávit primário de 1,2% do PIB para este ano e de, ao menos, 2% do PIB em 2016 e 2017. Entretanto, mesmo com vários aumentos de tributos e cortes de gastos, principalmente de investimentos, as contas públicas não melhoraram. A explicação do governo é de que o fraco ritmo de atividade da economia, atualmente em recessão, impactaram para baixo a receita, que registrou queda até julho e o pior desempenho para os sete primeiros meses de um ano desde 2010.
Com a deterioração das contas públicas, o governo enviou nesta semana, ao Congresso Nacional, uma proposta de orçamento que contempla um déficit primário (despesas maiores do que receitas) em R$ 30,5 bilhões. Para todo o setor público, a previsão é de que o déficit primário some 0,34% do PIB no ano que vem e que, em 2017, seja obtido um superávit fiscal da ordem de 1,3% do PIB. O esforço fiscal de 2% do PIB defendido por Nelson Barbosa, que em dezembro do ano passado estava previsto para acontecer em 2016, virá, pelos novos cálculos da equipe econômica, somente 2018 - no último ano de mandato da presidente Dilma Rousseff.
De acordo com o ministro do Planejamento, o superávit primário, da ordem de 2% do PIB, pode ser obtido com diferentes estruturas de Estado. "A forma como atinge esse resultado e constrói o Estado reflete o desejo e as demandas e escolhas da sociedade sobre qual deve ser o papel do Estado, quais serviços e atividades deve prover e como deve ser financiado", afirmou ele.
Durante o seminário, Nelson Barbosa também afirmou que a economia tem de dar um "salto para frente" com aumento de produtividade, adotando práticas e tecnologias já comuns no resto do mundo. "Não através do intervencionismo, ou controle de preços, mas sim por meio da promoção da pesquisa e desenvolvimento, da inovação tecnológica", disse ele.
Para aumentar a produtividade, declarou o ministro, é preciso aumentar a taxa de investimento do país, via, também, melhora da infraestrutura, além de melhorar a educação básica e técnica, aumentar a inovação e simplificar a estrutura tributária do país - quer seja nos impostos federais ou estaduais.
"As empresas terão que dedicar menos horas para cumprir obrigações tributárias [com a melhora da estrutura de impostos] e o governo dedicará menos horas vendo se as empresas cumpriram suas obrigações", afirmou. O governo defende a reforma do ICMS estadual e trabalha em uma nova legislação para o PIS/Cofins.
"O objetivo final de qualquer politica econômica é melhorar as condições de vida da população. Para isso, é preciso aumentar a produtividade do trabalho e, em um país como o Brasil, isso passa por uma maior colaboração entre o Estado e o setor privado. Não é de protecionismo. É uma colaboração mais inteligente, mais adaptada às novas condições de um mundo mais globalizado", concluiu o ministro.
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