O ministério que mais sofreu com o bloqueio de recursos no orçamento deste ano – que totalizou R$ 69,9 bilhões – foi o das Cidades, cujo corte foi de R$ 17,23 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional.
Os números foram divulgados nesta quinta-feira (22) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A dotação aprovada pelo Legislativo, para o Ministério das Cidades neste ano, caiu de R$ 31,74 bilhões para R$ 14,51 bilhões - ou seja, um corte de 54% em seu limite para gastos.
Em segundo lugar, aparece o Ministério da Saúde, que sofreu um bloqueio de R$ 11,77 bilhões em seu orçamento. A dotação aprovada pelo Congresso Nacional, para o Ministério da Saúde neste ano, recuou de R$ 103,27 bilhões para R$ 91,5 bilhões, um bloqueio de 11,3%.
Apesar do contingenciamento de recursos no Ministério da Saúde, o governo informou que o limite autorizado para gastos neste ano ficou R$ 3 bilhões acima do vaor mínimo constitucional, assegurando recursos para o Sistema Único de Saúde, para o Mais Médicos e para o Farmácia Popular.
No Ministério da Educação, por sua vez, o bloqueio no orçamento da pasta foi de R$ 9,42 bilhões, o terceiro em ordem de grandeza. O valor aprovado pelo Legislativo era de R$ 48,81 bilhões, recuando para R$ 39,38 bilhões - uma limitação de 19,3%.
Mesmo com o contingenciamento na área de Educação, o Ministério do Planejamento informou que o valor liberado para gastos ficou R$ 15,1 bilhões acima do mínimo constitucional, preservando programas prioritários e garantindo funcionamento de universidades e institutos federais.
Corte total no orçamento
O governo federal autorizou um bloqueio total de R$ 69,9 bilhões em gastos no orçamento de 2015. Em termos nominais, foi o maior contingencimento de recursos da história. A informação consta no decreto de programação orçamentária de 2015.
O objetivo da equipe econômica, ao contingenciar despesas no orçamento, é tentar atingir uma meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) de R$ 66,3 bilhões em 2015.
A estimativa era que esse valor representasse 1,2% do PIB deste ano – mas, como a estimativa para o PIB foi reduzida, deve equivaler a 1,1%. Em 2014, foi registrado o primeiro déficit primário da série histórica, que tem início em 2001.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o bloqueio no orçamento é o "primeiro passo necessário" para a recuperação do crescimento de modo sustentável.
"Para que a economia se recupere, para que o crescimento se recupere, é preciso fazer esforço de equilíbrio fiscal. Foi necessário contingenciar R$ 69,9 bilhões para atingir a meta de superavit primário fixada para o governo federal neste ano", disse o ministro a jornalistas.
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