Em cidades grandes, 52% das obras do PAC Saneamento têm problemas

A maioria das obras de água e esgoto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas grandes cidades do país está em situação inadequada em relação a seus cronogramas, aponta um estudo do Instituto Trata Brasil divulgado nesta terça-feira (1º) e referente a 2014.

Das 337 obras planejadas para os municípios acima de 500 mil habitantes (41 cidades no total), 175 (52%) estavam paralisadas, atrasadas ou ainda não haviam sido iniciadas em dezembro do ano passado.

Já 29,1% dos projetos analisados (ou 98 obras) estavam concluídos no final de 2014. Desse total, porém, 19 obras estavam fisicamente prontas, mas ainda apresentavam pendências e não haviam sido entregues para uso público.

“As obras de água e esgoto formam uma amostra muito relevante do PAC, de R$ 21,1 bilhões, e isso é muito dinheiro. Escolhemos o recorte de cidades grandes porque teoricamente elas sabem fazer projetos, licitações. Isso agrava o quadro, pois apesar de notarmos um avanço nas obras concluídas, metade delas ainda têm problemas”, diz o presidente do instituto, Édison Carlos.

De acordo com o levantamento, os principais problemas citados pelos tomadores dos recursos das obras que estão em situação inadequada são atrasos na elaboração de projetos executivos e em licitação, dificuldades e demora na obtenção de licenças de órgãos ambientais, adiamentos por conta da crise hídrica, entre outros.

Segundo Carlos, os status das obras de cada fase do PAC são distintos e devem ser analisados de forma separada.

Das 337 obras monitoradas, 213 são do PAC 1. O levantamento aponta que 45% das obras estavam concluídas, mas 42% estavam paralisadas ou atrasadas. Já entre os 124 projetos do PAC 2, os números são ainda mais preocupantes: apenas 2% estavam concluídos. Além disso, 41% ainda não haviam sido iniciados.

“Quando fazemos a soma das duas fases, o 2 puxa o resultado geral para baixo. E mesmo o 1 puxando o resultado para cima com o percentual de obras concluídas, não podemos ignorar que 42% das obras ainda têm algum tipo de problema”, diz o presidente.

Carlos também destaca os problemas específicos de cada fase. “Quando o PAC do Saneamento começou, em 2007, o setor vinha de duas décadas sem investimentos. Assim, os projetos que foram aprovados eram projetos engavetados que precisavam ser readequados. Isso leva tempo e atrasa o processo”, diz.

Com o PAC 2, anunciado em 2011, o setor esperava que a execução fosse ser mais rápida, já que todos já tinham a experiência de participar da primeira fase. Os dados, porém, mostram outra realidade. “Comparada com a fase 1, [os contratos do PAC 2] são novos, mas é preocupante perceber que muitas obras nem começaram. Era para ser melhor que o PAC 1, mas o PAC 2 sofre de burocracia muito forte, excessiva. Sofre de lentidão de aprovação de projeto e de licitação, bem como de obtenção de licenças ambientais”, comenta Carlos.

Da amostra total, 181 são obras de esgoto. Neste recorte, o percentual de obras inadequadas é ainda mais alto que a média das obras de saneamento no geral: 54% dos projetos estavam paralisados, atrasados ou ainda não foram iniciados.

Entre 2013 e 2014, houve um aumento no número de obras paralisadas, que passaram de 34 (19%) para 38 (21%). Ao mesmo tempo, porém, houve queda nas obras atrasadas - de 32 (18%) para 30 obras (17%). O percentual de obras concluídas também cresceu, passando de 15% para 26%.

“Houve uma evolução nas obras de esgoto, mas isso era esperado, pois muitas obras estavam bem avançadas quando fizemos esta análise no ano passado”, diz Carlos. “Mas o que percebemos é que as obras problemáticas ficam ‘saltando’ entre os status. De atrasada para paralisada, depois volta para atrasada, e assim vai. O que vai mudando nos percentuais é que as obras com andamento normal vão sendo concluídas.”

Já entre as 156 obras de água da amostra do levantamento, os números são ligeiramente melhores: 33% estavam concluídas e outras 17% estavam em situação normal de andamento. “Há sempre um interesse maior das autoridades de fazer obras de água, pois a população reconhece mais esses projetos que os de esgoto”, diz Carlos.

Apesar disso, 50% das obras estavam em situação inadequada - 19% paralisadas, 17% atrasadas e 14% não iniciadas.

“As obras de água costumam ser maiores e, por isso, tem chance de encontrar mais problemas no terreno e na execução. Há uma burocracia muito grande na forma como o projeto é aprovado. A equipe faz a sondagem de solo e registra que é fácil de escavar. Mas, se durante a obra encontra uma rocha e precisa fazer a detonação, isso faz o projeto parar e voltar tudo para trás, forçando uma reprogramação. Um episódio que devia ser rápido se torna muito burocrático”, diz Carlos.

De acordo com o Ministério das Cidades, a responsabilidade dos serviços de saneamento é dos municípios. "De outro lado, os estados e o Distrito Federal possuem as suas companhias estaduais de saneamento, também com grande responsabilidade sobre estes serviços", informou por meio de nota. Já o governo federal "promove programas de investimentos, disponibilizando os recursos para que governos estaduais e municipais, além de prestadores de serviços de saneamento, executem as obras necessárias".

A ministério destaca que "cerca de metade da carteira de investimentos de saneamento básico do PAC 2 sob gestão do Ministério das Cidades (...) foi selecionada em 2013, ou seja, ainda não houve tempo hábil para pleno desenvolvimento de parte significativa das obras". Quanto ao PAC 1, suas obras estão com mais de 76% de execução segundo a nota.

A pasta ainda afirma que "as causas que determinam atrasos e paralisações nas obras são múltiplas e complexas". Entre elas, "pode-se registrar a necessidade de rigorosa observância às leis, em especial às legislações ambiental e de licitações; a insuficiência de quadros técnicos em parte dos entes públicos contratantes das iniciativas; a necessidade de projetos mais bem definidos, para evitar reprogramações; a necessidade de titularidade das áreas onde serão implantados os empreendimentos; as desigualdades regionais e as peculiaridade sociais que impõem diferentes níveis de eficiência aos prestadores de serviços; etc".

Em relação aos atrasos, "o Ministério das Cidades acompanha regularmente as iniciativas, dando apoio na solução dos principais problemas detectados, além de promover cursos de capacitação – presenciais e à distância".

A pasta ainda destaca que "os investimentos em saneamento básico, de todo modo, tem sido muito expressivos, em especial para um setor que enfrentou períodos de baixo investimento federal em anos anteriores à criação do PAC". "Os desafios ainda existentes são inerentes a um Programa desta envergadura e são enfrentados com decisão pelo governo federal, em cooperação com os entes federados", informa a nota.