O auditório do Ministério Público do Trabalho em Cuiabá sediou, neste mês de junho, mais uma reunião do Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. Na pauta do encontro foram discutidos, entre outros temas, as consequências do uso incorreto dos agrotóxicos para a economia, o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores.
Segundo informações apresentadas na reunião, é grande o número de trabalhadores que não utilizam equipamentos apropriados para manuseio e aplicação de agrotóxicos, muitos trabalhadores dormem em contato com as embalagens destes produtos. Foi citado, ainda, o caso de pilotos da aviação agrícola que não utilizam os equipamentos de proteção exigidos no trabalho de pulverização aérea.
Entre as causas do problema foi citada a impossibilidade de uma fiscalização mais efetiva dos órgãos governamentais para coibir e diminuir o uso indevido de herbicidas, fungicidas, inseticidas e de outros produtos usados em grande escala na lavoura. Na reunião foram apontadas soluções como a necessidade de um cuidado maior na prescrição dos receituários agronômicos e um trabalho preventivo de educação visando à superação do analfabetismo funcional. Tendo em vista que grande parte dos trabalhadores que atuam no setor não sabem ler ou interpretar as instruções de uso presente nas embalagens e aplicam agrotóxicos sem nenhum equipamento de proteção individual.
De acordo com o procurador do trabalho e coordenador do Fórum, Leomar Daroncho, “A exposição indevida dos trabalhadores que lidam com agrotóxicos e a falta de um trabalho efetivo de acompanhamento do grande volume de veneno despejado no meio ambiente caracteriza uma omissão, por parte do Poder Público, principalmente por que esse volume vem aumentado a cada ano e o trabalho de fiscalização não tem acompanhado esse crescimento”, destacou o promotor.
Um momento de destaque na reunião do Fórum foi a participação de Fran Paula, engenheira agrônoma da coordenação nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, que falou da importância de se implementar em Mato Grosso o Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos – Pronara, proposta criada no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) que visa reduzir gradativamente o uso de agrotóxicos no País. Segundo Fran Paula,
“O Pronara foi construído com a participação de vários Ministérios e a sociedade civil, que dialogaram sobre ações e metas estratégicas que envolvem desde o registro de agrotóxicos à fiscalização, que ainda é bem ineficiente no País. O programa prevê também medidas financeiras de incentivo à produção de base orgânica, livre de agrotóxicos e transgênicos, implantação de modos mais rígidos de controle social em relação ao uso desses venenos na agricultura. O Pronara também possui um foco no controle social do uso desses produtos, uma vez que o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos e precisa ter um cuidado maior com a contaminação dos trabalhadores, do meio ambiente e dos alimentos consumidos pela população”, finalizou a agrônoma.
Para Paulo Oliveira, representante do Espaço Vitória – iniciativa patrocinada pela Petrobras que incentiva a agricultura orgânica – a reunião do Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos demonstrou que, apesar da força política do atual modelo de produção imposto pelo agronegócio, Mato Grosso precisa avançar no caminho da transição agroecológica e do controle do uso dos agrotóxicos.
“pois a falta de uma política mais séria e eficaz de controle tem ocasionado problemas graves como a aplicação de superdosagem de agrotóxicos para o controle de pragas, especialmente nas plantações de algodão. Hoje é comum em Mato Grosso o uso e o contrabando de produtos proibidos em outros países. Não podemos permitir que a ambição de alguns produtores esteja a acima da preservação ambiental e da saúde da população, como vem acontecendo”, enfatizou Paulo Oliveira.
ENVIE PARA UM AMIGO