Uma operação da Receita Federal identificou fraudes em 400 declarações do Imposto de Renda de pessoas físicas no Paraná. A peculiaridade desta ação está no fato de 90% destes contribuintes serem servidores estaduais do alto escalão no funcionalismo público - com salários, em média, de R$ 20 mil. As fraudes ocorreram nas declarações dos anos-base de 2010, 2011 e 2012, e a estimativa é de que as irregularidades tenham causado prejuízo de R$ 18 milhões.
Intitulada de “Grande Pole”, a operação contou com o apoio também da Polícia Federal. O delegado da Receita Federal Arthur Cezar Rocha Cazella explicou que um contador que reside em Capanema, no sudoeste do estado, e que tem escritório também em Curitiba, foi quem fez as declarações fraudulentas. Basicamente, disse o delegado, os contribuintes utilizavam-se de informações errôneas ou mentirosas para diminuir a base de cálculo do Imposto de Renda. “Na média, cada um deles, deveria pagar R$ 2 mil de Imposto de Renda e conseguia transformar os R$ 2 mil a pagar em R$ 4 mil a receber por ano”, afirmou o delegado.
Cazella citou alguns mecanismos adotados pelos contribuintes. “Aumentavam o número de dependentes. Ele [contribuinte] e a esposa faziam declarações em separado e usavam o mesmo dependentes nas duas declarações ou então dobrava, colocava quatro dependentes em cada uma. Invenção grande mesmo.
Diminuíam a idade dos dependentes, para continuarem a ser dependentes; pegavam ascendentes de bastante idade e colocavam como de primeiro ou segundo grau, como dependente; pegavam ascendentes mortos e mantinham dependentes, sem nunca terem sido; faziam declarações falsas de pagamento de plano de previdência privada, que não existiram”, exemplificou.
Em resumo, eram emitidas declarações falsas, de toda a ordem, com todas as contribuições que podem ser dedutíveis para pessoa física para baixar a base de cálculo. Inicialmente, a Receita Federal vai notificar os contribuintes fraudadores – em alguns casos as notificações já foram emitidas – para que eles paguem o imposto devido, o ressarcido indevidamente e ainda irá aplicar a multa agravada de 150% sobre os valores.
“Aqueles R$ 2 mil que eles receberam vão se transformar em R$ 15 mil a pagar, a cada um, por ano. Como são três anos, estou falando em média, tem gente que tem mais, tem gente que tem menos, vai se transformar em R$ 45 mil”, contabilizou o delegado. Se o valor não for pago, o contribuinte poderá responder judicialmente por crime contra a ordem tributária e estará sujeito à prisão.
Quanto ao contador, ele será denunciado ao Ministério Público e também deve responder por crime contra a ordem tributária. A Receita Federal mencionou que irá entrar em contato com o conselho de classe revelando a atuação do profissional e que as declarações emitidas por ele não serão mais aceitas pelo sistema do órgão.
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