Governo avalia venda de participação da Eletrobras em 174 empresas

O governo federal estuda a venda da participação da Eletrobras em empresas do setor elétrico, como usinas de geração (hidrelétricas, termelétricas), transmissoras e distribuidoras de energia.

A informação foi divulgada pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, após uma reunião no Palácio do Planalto entre o presidente em exercício, Michel Temer, e ministros da área de infraestrutura.

De acordo com Araújo, a Eletrobras tem participação em 174 Sociedades de Propósito Específico (SPE). Ele afirmou que, durante a reunião, o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, defendeu a entrega de todas elas à iniciativa privada e estimou que a venda poderia render ao governo cerca de R$ 20 bilhões.

Araújo acrescentou que ainda não está definido quantas dessas participações estatais em empresas podem ser efetivamente vendidas nem quando isso ocorreria. Temer, informou o ministro, pediu estudos sobre o assunto.

Segundo o ministro das Cidades, a medida teria o objetivo de reduzir "ao máximo" o endividamento da Eletrobras.

O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), também presente à reunião com Temer, reforçou que não houve definição no encontro.

“Não ficou uma coisa definida ainda. O ministro colocou a possibilidade e o presidente pediu que faça as análises”, declarou.

Na sexta, o governo já havia publicado o edital de leilão da Celg-D, distribuidora de energia que atende aos consumidores do estado de Goiás e é controlada pela Eletrobras. O leilão está marcado para as 15h do dia 19 de agosto, na BM&FBovespa.

Um dia antes, o governo já havia publicado uma medida provisória para mudar as regras para a privatização de empresas de energia.

As alterações, informou o Ministério de Minas e Energia, contribuem para desburocratizar os leilões de transferência de controle e também permitirão a redução de questionamentos na Justiça.

Uma das mudanças é que, a partir de agora, em vez de checar previamente se todos os inscritos estão aptos a participar de um leilão, essa verificação será feita apenas com a empresa vencedora. Se ela não estiver habilitada, a seguinte será classificada, e assim por diante.