O Brasil utilizará recursos do Banco Mundial em um estudo sobre como construir hidrelétricas de uma maneira que favoreça o desenvolvimento e a sustentabilidade, em um sinal de que os grandes empreendimentos hídricos não saíram dos planos do país mesmo com a recente negativa do Ibama ao licenciamento ambiental da megausina São Luiz do Tapajós, no Pará.
A implementação de usinas hídricas de grande porte no Norte do país foi um dos focos da política energética nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT), que definiram esses projetos como "estruturantes", uma vez que o objetivo era que as obras promovessem crescimento econômico na região.
Os empreendimentos, no entanto, foram alvo constante de críticas e protestos por parte de ambientalistas e organizações não-governamentais.
Agora, o Ministério de Minas e Energia investirá cerca de R$ 780 mil em um estudo com duração prevista de 270 dias sobre "implantação de usinas hidrelétricas estruturantes" e a elaboração de planos de "desenvolvimento regional sustentável".
Os recursos para a contratação vieram do Banco Mundial, por meio de um acordo de colaboração entre a pasta e a instituição financeira chamado "Projeto Meta".
O ministério disse, em resposta a questionamentos da Reuters, que o estudo não tem como objetivo atender especificamente um projeto, como o de Tapajós, mas sim buscar melhores práticas para a implementação de hidrelétricas em geral, que não serão abandonadas pelo novo governo do presidente Michel Temer.
"As hidrelétricas de todos os portes estão contempladas no planejamento energético do país e continuam com um papel importante na composição da matriz... a contratação em questão tem o objetivo de melhorar a forma de implantar esses projetos", explicou a pasta.
As usinas hídricas de grande porte respondem por cerca de 61% da capacidade de geração em operação no Brasil, enquanto hidrelétricas de pequeno porte representam outros 3%.
O presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso, disse em entrevista recente à Reuters que "o Brasil é um país hidrelétrico", que buscará desenvolver esses empreendimentos dentro de uma visão de desenvolvimento sustentável. "Lutaremos pelas hidrelétricas", destacou.
Tapajós vive
Em agosto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou e arquivou um pedido de licenciamento ambiental da usina de São Luiz do Tapajós, prevista para ser uma das maiores do país quando construída no rio Tapajós, no Pará.
Mas na última sexta-feira a diretora de licenciamento ambiental do órgão, Rose Hofman, disse que não vetou o polêmico projeto.
"O despacho pelo arquivamento de Tapajós é meramente por não cumprimento de prazos. Se olharem com cuidado a motivação do meu despacho de arquivamento é meramente falta de entrega de documentos. Quando o projeto estiver maduro suficiente pode ser protocolado de novo e analisado de novo", explicou.
Em agosto, após arquivamento do licenciamento pelo Ibama, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que o governo iria arquivar o projeto por ora, mas não descartou uma retomada da usina no futuro.
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