Governo do Estado e Mapa assinam acordo para fiscalização de sementes

O governador Pedro Taques e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica durante encontro nesta quarta-feira (29.06), em Brasília. O acordo prevê a descentralização da atividade de fiscalização do uso de sementes e mudas nas propriedades rurais do Estado de Mato Grosso e a adesão do Estado ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, aplicado às cadeias dos produtos de origem vegetal.

Juntos, o Governo de Mato Grosso e o Ministério da Agricultura comporão o Comitê Executivo Estadual de Defesa Agropecuária (Ceda), formando um plano de trabalho para fiscalização, alcance de metas e apuração de denúncias quanto ao uso de sementes e mudas, combatendo fraudes, clandestinidade e informalidades.

De acordo com Pedro Taques, a medida permite que Mato Grosso faça um trabalho que antes só poderia ser feito por técnicos em Brasília. “Assumimos atribuições do Ministério da Agricultura, levando isso para o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea). O Ministério só tem cinco técnicos para Mato Grosso e nossos 95 técnicos do Indea, agora, farão essa atividade de fiscalização de sementes e mudas”, disse.

Segundo o presidente do Indea, Guilherme Nolasco, que também assinou o Termo, as atividades que os técnicos mato-grossenses poderão desenvolver a partir de agora, diminuirão a burocracia e o tempo de resposta ao controle de sementes. “Somos o primeiro Estado a descentralizar estas ações, cuidando do comércio, transporte e uso do produto. Isso vai dar segurança ao comprador, aos produtores rurais, além de coibir as sementes clandestinas”.

Para o governador Pedro Taques, a produção mato-grossense é responsável pela balança comercial brasileira e, portanto, nada mais justo que o Governo federal ajude o Estado. “Sei da importância deste setor para sustentar o superávit da balança comercial do Brasil. O superávit em Mato Grosso no ano passado foi de 13 bilhões de dólares. Isso mostra que estamos segurando a balança comercial brasileira. Nós ajudamos muito o Brasil e o Brasil precisa ajudar mais a Mato Grosso. Um termo como esse é uma sinalização neste sentido”, avaliou.

O governador citou alguns avanços no setor agropecuário desde o início de 2015, fruto do trabalho desenvolvido pelo Indea, mostrando que o apoio do Governo Federal é essencial para novas tecnologias e estruturação do órgão.

“Em 2015 conseguimos muitos avanços. Conseguimos a liberação de Mato Grosso na Europa sobre a peste suína clássica, por exemplo. Inauguramos um laboratório de defesa sanitária, mas queremos transformá-lo em um grande centro de desenvolvimento. Também fomos a vários países vendendo nossas potencialidades. Todos nos perguntam sobre nossa defesa sanitária e, para fazer frente a isso, precisamos do apoio do Governo Federal, para conquistarmos mais mercados internacionais. Não queremos mais servidores, queremos tecnologia e politicas públicas”, finalizou.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, anunciou a liberação de R$5 milhões em recursos, oriundos de convênio assinado no final de 2015 com o Governo de Mato Grosso.

A contrapartida do Executivo Estadual será de R$ 320 mil para adequação de estrutura, treinamento, compra de veículos e tecnologias ao Instituto de Defesa Agropecuária.