O Ministério dos Transportes divulgou, na quarta-feira (30/07), que recebeu 81 requerimentos de autorização para elaboração de estudos de seis trechos ferroviários previstos no Programa de Investimentos em Logística (PIL). No total, 19 grupos solicitaram autorização até o final do prazo, nesta terça-feira (29/07).
As Propostas de Manifestação de Interesse (PMI) aos trechos somam 4.676 quilômetros de ferrovias. No trecho Açailândia/MA – Barcarena/PA, que compreende 457 quilômetros, foram 14 propostas. Já no Anápolis/GO – Corinto/MG, de 775 quilômetros, foram feitas 11 propostas. No trecho Belo Horizonte/MG – Guanambi/BA, de 845 quilômetros, foram 10 propostas. Foram feitas 15 propostas para o trecho Estrela D’Oeste/SP – Dourados/MS, de 659 quilômetros. Os trechos com origem em Mato Grosso, foram os que receberam mais propostas. Sinop/MT – Miritituba/PA, de 990 quilômetros, recebeu 16 propostas, enquanto o trecho Sapezal/MT – Porto Velho/RO, de 950 quilômetros, teve 15 propostas.
A portaria de autorização para realização dos estudos deve ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana. Conforme estabelecido pela legislação, a autorização para a realização dos estudos não terá caráter de exclusividade, ou seja, mais de um grupo poderá obter autorização para um mesmo trecho, bastando preencher os requisitos estabelecidos no edital de chamamento.
As empresas terão prazo de seis meses para desenvolver os estudos requeridos para as ferrovias inicialmente previstas no PIL (Açailândia – Barcarena, Anápolis – Corinto, Belo Horizonte – Guanambi e Estrela D’Oeste – Dourados) e de oito meses para os estudos previstos de duas novas ferrovias (Sinop – Miritituba e Sapezal – Porto Velho), agregadas ao programa em junho, cujo prazo maior decorre da necessidade de realizar estudos já desenvolvidos para o primeiro grupo.
A adequada realização dos estudos garantirá o sucesso do posterior processo licitatório, na medida em que disponibilizará aos interessados em participar do leilão bases sólidas para o desenvolvimento de suas propostas, ao mesmo tempo em que atrai, já nesta fase de trabalho, potenciais candidatos à participação nas futuras concessões.
O interesse em estudos também foi verificado nos chamamentos públicos realizados para concessão de cinco trechos rodoviários. Esses estudos se encontram em andamento, com conclusão ainda em 2014.
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