Fiscais do Ibama apreenderam em 1.790 toneladas de soja (equivalente a 30 mil sacas) em uma fazenda localizada em Nova Ubiratã, região norte do Estado, a 532 quilômetros de Cuiabá. O montante foi produzido em uma área embargada pelo órgão devido a desmatamento ilegal entre 2011 e 2012. A ação fez parte da operação Commodities.
A equipe do Ibama constatou que o proprietário não respeitou o embargo em 596,7 hectares e continuou a utilizar a área. No local que deveria ser a reserva legal da propriedade, com a floresta nativa em regeneração, houve plantio de soja na safra 2013/14. A lavoura de soja foi monitorada por agentes que, ao final da colheita, apreenderam toda a produção. Os grãos foram depositados em armazéns da região e deverão ser doados, no final da tramitação processual, para programas sociais.
Além da apreensão dos bens e produtos, tanto o proprietário quanto o arrendatário da área, foram autuados em mais de 6 milhões de reais.
A apreensão de grãos, veículos e maquinários está prevista em Lei Federal que prevê, também, a possibilidade de destruição ou inutilização dos produtos apreendidos. O Ibama está iniciando a aplicação dessa sanção em lavouras que estejam em fase inicial, para evitar a aplicação de agrotóxicos que possam contaminar o solo e prejudicar a regeneração da floresta nativa.
Com os bons preços da soja alcançados nos últimos anos, muitos proprietários/arrendatários se arriscam e acabam utilizando a revelia as áreas embargadas que deveriam ser recuperadas. “O Ibama estará tirando as ferramentas dos infratores, fazendo-os perder todo o investimento”, afirma Marcus Keynes, Superintendente do Ibama em Mato Grosso. “O Ibama está de olho nestas áreas e vamos continuar a apreender a produção daqueles que continuarem a quebrar embargos da instituição”, conclui Keynes.
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