O Ministério de Minas e Energia (MME) reconheceu a necessidade de importação de energia elétrica da Argentina e do Uruguai, "de forma excepcional e temporária", e definiu que ela se dará por meio de ofertas semanais de energia na fronteira com o Brasil ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tendo como destino o mercado de curto prazo do Sistema Interligado Nacional (SIN).
A determinação, publicada em portarias nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, dispõe que a Petrobras será responsável por importar energia da Argentina perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), enquanto a Eletrobras será responsável pela importação de energia do Uruguai.
No texto, o MME destaca que não caberá às estatais arcar com repercussões financeiras decorrentes de eventual inadimplência no mercado de curto prazo resultante do processo de contabilização da energia elétrica importada.
As portarias entram em vigor nesta quinta-feira, com vigência até 31 de dezembro de 2015.
Esses intercâmbios são feitos, pelo lado brasileiro, a pedido do ONS. Não se tratam de operações comerciais, ou seja, os países não compram energia um do outro. Mas sim de uma espécie de empréstimo, que gera crédito de eletricidade para o país que forneceu.
Em janeiro, por exemplo, o Brasil recebeu energia da Argentina um dia após o apagão do dia 19, que atingiu 11 estados e o Distrito Federal. A importação foi para atender ao aumento da demanda por energia no horário de pico de consumo.
Na época, aquele era a primeira vez que o Brasil pedia energia à Argentina pelo menos desde o final de 2013.
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