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O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2013 foi lançado nesta quinta-feira (7), no Plenário Tião da São Camilo (antiga Câmara de Vereadores). O contribuinte que efetuar o pagamento do IPTU em cota única terá 15% de desconto sobre o valor do imposto. Em três parcelas o desconto será de 5% e, em seis vezes, o imposto terá valor normal, sem descontos. A primeira parcela terá vencimento em 10 de abril, com vencimentos subseqüentes nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. A estimativa da Prefeitura para o lançamento do imposto é de R$ 24.610.653,94, desse total, a expectativa é arrecadar no mínimo, R$ 14 milhões neste ano. As informações são do secretário de Finanças e Orçamento, Teodoro Moreira Lopes, o Dóia.
Doía pontua que a arrecadação do IPTU em Sinop tem se mantido na casa dos 70%. “O que é um bom índice. As pessoas realmente contribuem porque torna-se visível a aplicação do valor em melhorias por todo o município”, destacou. Presente no evento, a vice prefeita Rosana Martinelli declarou que a exemplo dos anos anteriores o valor recolhido será revertido em obras, “Em 2012 tivemos a inauguração da UPA na região do Boa Esperança, a construção de uma escola nova no Menino Jesus, de PSF’s, além de termos a conquista de várias outras obras em andamento e temos a consciência de que esse desenvolvimento precisa continuar. É fundamentalmente para isso que o recurso do IPTU nos dá a base: como contrapartida para grandes obras. Tivemos nossa proposta cadastrada pelo PAC 2 para mais asfalto e também já cadastramos o pedido de uma nova UPA para a região do São Cristóvão, os valores arrecadados com o imposto serão revertidos nesses benefícios de forma automática”, salientou.
Para 2013 o IPTU teve correção monetária de 6,01% em 2013, além de atualização na planta genérica de valores do município com percentuais que variam de 10% a 100% de acordo com a localização do imóvel. A variação média da correção da planta genérica ficou na casa dos 50%. Em 2012, a arrecadação foi de R$ 9 milhões, “Esse valor foi aplicado em creches, asfalto comunitário e em obras da saúde”, destaca o secretário.
Guias online
O IPTU 2013 será disponibilizado para impressão online. As guias estarão disponíveis a partir da próxima sexta-feira (8), nos sites www.sinop.mt.gov.br e WWW.prefeituravirtual.com.br, no link IPTU 2013. Para agilizar o processo, a Secretaria de Finanças organizou quatro pontos de impressão das guias: no Ginásio Olímpico Carlos Pasa, Coordenação de Esportes do Boa Esperança, Coordenação de Esportes do São Cristóvão e na Creche Alto da Glória.
O secretário destaca que a iniciativa visa “O crescimento econômico ambientalmente e financeiramente sustentável. Muitas guias eram impressas e o contribuinte acabava retirando em outros pontos ou mesmo acessando a internet para isso, com esse novo processo vamos gerar comodidade para o cidadão e agilizar o procedimento interno. Quem quiser poderá acessar de casa, ou, quem não tiver o acesso ou considerar mais cômodo, poderá ir a um dos pontos de impressão”. Teodoro salienta que para agilizar o processo o contribuinte pode levar o carnê do ano anterior. “Qualquer dúvida o técnico já verifica na hora e emite a guia”, esclarece.
A disponibilização dos carnes online já vem sendo realizada há três anos. Em 2010 45.381 guias foram emitidas pelo site, já em 2011 o número subiu para 77.017 emissões e em 2012 foram 72.305 impressões online, o que, de acordo com o secretário pontua a agilidade com que o contribuinte busca regularizar sua situação. O setor de Tributação lembra que os contribuintes que estiverem em débito com a Prefeitura ficam impossibilitados de realizar transações comerciais com a mesma.