A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro julga nesta terça-feira (3) o pedido de declaração de exceção de suspeição do juiz federal Flávio Roberto de Souza.
O magistrado é o titular da 3ª Vara Criminal Federal, que está analisando o processo do empresário Eike Batista. O pedido foi feito por advogados do ex-bilionário, em dezembro de 2014, sob a alegação de que o juiz estaria sendo parcial no processo. Eike é acusado de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada.
O julgamento vai acontecer independentemente da determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de afastar o juiz Flávio Roberto do caso. O magistrado foi afastado após ser flagrado dirigindo o Porsche do empresário, que ele guardou em sua garagem após a apreensão dos bens de Eike e da ex-mulher dele, Luma de Oliveira. Segundo o TRF, o afastamento foi uma medida administrativa. Ou seja, ela não impede a apreciação da medida judicial, já que elas ocorrem em esferas distintas.
A conclusão do pedido de suspeição, inicialmente marcada para o dia 25 de fevereiro, foi adiada porque o desembargador federal Marcello Granado pediu vistas ao processo. O relator do caso, o desembargador Messod Azulay, votou a favor do afastamento do magistrado, mantendo quase todos os elementos do processo e a desembargadora Simone Schreiber acompanhou o relator.
Logo após o flagrante, o juiz entrou de licença médica. Em seu lugar assumiu o juiz Vítor Valpuesta.
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