Os 26 juízes substitutos de Mato Grosso, empossados em julho deste ano, conheceram nesta quarta-feira (25 de novembro) o cenário do agronegócio no Estado. Dirigentes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) fizeram várias apresentações durante todo o dia, na sede da Federação, num cronograma de palestras que faz parte do curso de formação inicial para a carreira da magistratura.
Como a grande maioria dos juízes substitutos é natural de outros estados, é importante que eles conheçam o processo econômico e social local. Além disso, em breve cada um desses magistrados será designado para atuar em uma comarca do interior, por isso, é de extrema relevância que eles tenham noções sobre todo o contexto e a atual realidade do agronegócio em Mato Grosso, já que este é um dos principais setores da economia brasileira e a principal atividade econômica do Estado.
Os juízes puderam conferir palestras sobre as entidades do setor; cenário econômico do agronegócio; Mato Grosso, o grande estado do agronegócio; política agrícola e crédito rural no Brasil; obrigações de uma propriedade rural e o agronegócio e o desenvolvimento sustentável: uma análise da produção agrícola e apresentação dos biomas brasileiros.
O juiz em substituição da Quinta Vara Cível de Cuiabá, Jorge Iafelice dos Santos, que na oportunidade representou a diretora da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), desembargadora Marilsen Addario, disse que sem dúvida essa oportunidade é muito importante, uma vez que a maioria dos juízes substitutos não é de Mato Grosso.
“As entidades desse setor tem uma organização diferenciada, portanto podem oferecer informações de qualidade, tanto no aspecto representativo, quanto técnico, e é essa a nossa atividade aqui hoje: mostrar para esses colegas que eles vão encontrar municípios onde a atividade preponderante é o agronegócio e, portanto, desconhecê-la seria um fator de dificuldade. Essas informações serão muito úteis para eles”, destacou.
O presidente da Famato, Rui Prado, fez uma explanação sobre a atual situação do agronegócio em Mato Grosso, tirou dúvidas dos magistrados e salientou que essas palestras são relevantes porque o Estado de Mato Grosso possui várias realidades em função de suas características, especialmente por ser grande e protagonista na produção agropecuária do país. Prado, ao ser questionado, falou ainda sobre qual será a realidade do setor encontrada pelos juízes ao assumirem suas comarcas.
“São realidades diversas. São cidades que são prósperas, mas que têm muitos problemas. O agronegócio está vivendo um momento difícil no que diz respeito à produção de grãos. Estamos vivendo um grande problema climático com pouca atividade de chuva no nosso Estado, o que vai acarretar numa menor produção e resultará em problemas financeiros que serão demandados para o Poder Judiciário mais lá na frente. Essa é a realidade”.
Para o presidente da Famato, esse ciclo de palestras e o estreitamento de relação entre a Federação e o Judiciário são de grande relevância. “É muito importante para que haja um entendimento melhor do agronegócio. É importante os novos juízes conhecerem a realidade do agronegócio no Estado que mais produz no país e, na medida em que eles têm esse conhecimento, as decisões serão embasadas tanto do ponto de vista técnico quanto do ponto de vista social e econômico”, complementou.
Natural de Minas Gerais, um estado onde a mineração é o carro-chefe, a juíza substituta Marina Carlos França salientou a importância da programação feita pela Esmagis-MT na Famato. “É de grande valor conhecer a realidade do agronegócio, ainda mais porque venho de um estado onde a cultura é diferente e o tipo de negócio praticado também. Esse panorama que está sendo passado para nós, que vamos jurisdicionar no interior, muitos em áreas de grandes plantações, é de suma importância para o conhecimento das questões que serão submetidas ao Judiciário”, concluiu.
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