Mato Grosso, 29 de Março de 2024
Economia / Agronegócio

Leitão defende aprovação de projeto que cria linha de crédito para recuperação de nascentes

29.06.2015
04:22
FONTE: Assessoria

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, aprovou esta semana relatório do deputado federal Nilson Leitão, favorável ao Projeto de Lei 376/2015 que cria junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, uma linha de crédito específica para atender projetos de preservação voluntária de nascentes nas áreas rural e urbana. 

O PL de autoria do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), propõe que a recuperação e preservação de nascentes se faça pelo plantio de árvores nativas no entorno das mesmas, seguindo exemplo bem sucedido da cooperativa Sicredi, por exemplo, que recebeu selo de sustentabilidade. 

Em seu relatório, pela aprovação do projeto, o deputado Nilson Leitão destacou que, “A conservação e recuperação dos mananciais hídricos, notadamente por meio de ações que promovam a preservação de suas nascentes, são essenciais para o aumento da disponibilidade hídrica e para a sustentabilidade da produção agropecuária”. 

O parlamentar destacou ainda que a lei traz, em caráter de incentivo à recuperação dos mananciais, a isenção de impostos federais na compra de insumos e equipamentos usados no processo como fios de arame, mourões de madeira, bombas d´água e outros. 

“Nota-se que a proposição é meritória, pois proporcionará benefícios não só para os produtores rurais que tenham nascentes em suas propriedades, mas também para a população rural e urbana que utilizam os recursos hídricos daquele manancial. Diante do exposto, votamos pela aprovação do Projeto de Lei 376, de 2015, pela sua importância e oportunidade”, finaliza Leitão em seu relatório. 

O projeto tramita em caráter conclusivo e aguarda o parecer das comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado em todas as comissões e se não houver recursos, o projeto estará aprovado sem a necessidade de ir ao plenário. 

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