Cinquenta e seis caminhões que transportavam 1,73 mil metros cúbicos de madeira irregular foram apreendidos nesta quarta-feira (20). A apreensão faz parte de uma operação conjunta de fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e técnicos do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT). O objetivo era controlar o processo de produção e comércio de produtos florestais em Mato Grosso e coibir o desmatamento ilegal.
Os veículos passaram pelos postos fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) de Rio Correntes (região de Itiquira) e Alto Araguaia, localizado a 426 quilômetros ao sul de Cuiabá, próximo à divisa com Mato Grosso do Sul. Entre as apreensões, a maioria dos carregamentos veio de Rondônia.
Do total, quatro carregamentos continham a espécie castanheira, que segundo a Sema é de corte proibido por estar em extinção no Brasil. Foram presos em flagrante todos os motoristas que conduziam os caminhões apreendidos.
A Sema informou que desde a quarta-feira, a equipe de fiscalização vistoriou cerca de 840 caminhões e 25 mil metros cúbicos de madeira. Conforme a secretaria, a maioria dos carregamentos que passaram pelos postos da Sefaz nesse período era de Mato Grosso e Rondônia, mas também foram vistoriados carregamentos do Amazonas, Pará e Acre.
O superintendente de fiscalização da Sema, major da Polícia Militar Fagner Augusto do Nascimento, disse que as irregularidades se dividiram, predominantemente, em duas situações: transporte de carga com divergência na Guia Florestal (GF), que é emitido pela Sema, ou Documento de Origem Florestal (DOF) em volumetria ou espécie, que é emitido pelo Ibama.
Os fiscais da Sema fizeram a parte operacional da operação e os funcionários do Indea a identificação técnica das espécies de madeira no local. "Nossos fiscais levaram os caminhões para a Delegacia Municipal, juntamente com os motoristas, que vão responder criminalmente e administrativamente", afirmou o major Nascimento.
De acordo com a secretaria, como a madeira está vinculada a um processo criminal, caberá ao juiz da comarca da região a destinação final. Na esfera administrativa, a multa aplicada corresponde a R$ 300 por metro cúbico apreendido. Já na criminal, detenção de seis meses a um ano. As barreiras nos principais postos de fiscalização da Sefaz na divisão com o Estado vizinho seguem por tempo indeterminado.
Apreensão anterior
No dia 7 de maio, cinco caminhões contendo cerca de 200 metros cúbicos de madeira foram apreendidos e cinco pessoas foram presas durante uma operação desencadeada pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), com apoio do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Sema e Sefaz. Na data, foram abordados cerca de 100 veículos entre Rodovia dos Imigrantes (MT-407), pátios de postos de gasolina, em Várzea Grande, e o posto fiscal 'Luiz Flávio Gomes' (BR-364), saída de Cuiabá para Rondonópolis.
Segundo a Sema, parte do carregamento também continha castanheira, espécie em extinção. As carretas que desviavam da rodovia fiscalizada, foram monitoradas e abordadas diante de alguma suspeita de transporte irregular.
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