O Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis realizou na última terça-feira (01.09), a apresentação sumária do projeto de regularização fundiária ao Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O encontro que contou com a participação da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT), Governo de Mato Grosso e outras entidades, aconteceu na sede do BNDES no Rio de Janeiro.
Segundo o primeiro secretário da Anoreg/MT, Bruno Becker, o escopo do projeto foi muito bem recepcionado pelo BNDES. “Referiu-se a Mato Grosso como o Estado pioneiro a apresentar ao Fundo Amazônia projeto relacionado com a regularização fundiária. A metodologia e as atividades que estamos propondo estão em consonância com os objetivos do Fundo”, disse.
Becker ainda complementou que o BNDES recomendou maior especificidade com relação à metodologia para execução do projeto, o que envolve a constituição de uma equipe para execução, monitoramento e fiscalização, bem como realização de auditorias.
“Eles demonstraram uma preocupação enorme com a efetividade da entrega do produto, a titulação. E para o que isso ocorra é necessário comprometimento de todas as instituições envolvidas”, pontuou.
Participaram da reunião ainda o Secretário de Desenvolvimento Regional do Mato Grosso, Eduardo Moura, o consultor, Mauro Pires, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Cecilia Gonçalves Simões, a coordenadora da Iniciativa de Municípios Sustentáveis do Instituto Centro de Vida (ICV), Irene Duarte, o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Martins Torsiano, o diretor de Gestão Estratégica do Incra, William George Lopes Saad e técnicos do BNDES.
O projeto está sendo elaborado por meio do PMS, que é um programa criado pelo Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de Mato Grosso, para desenvolver ações de regularização fundiária, ambiental e organização das cadeias produtivas da agricultura familiar.
Após a apresentação final perante o Fundo Amazônia e, se aprovado, o projeto custeará os trabalhos técnicos necessários para a obtenção da titulação dos assentamentos, glebas federais e glebas estaduais. Serão cerca de 420 assentamentos rurais do Incra, 110 assentamentos rurais do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), centenas de glebas rurais da União e terras devolutas de Mato Grosso.
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