O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, discursou, nesta segunda-feira (24), na 66ª Reunião Plenária da Comissão Internacional da Baleia (CIB), em favor da criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul. O evento acontece em Portoroz, na Eslovênia, entre os dias 20 e 28 de outubro.
Para ele, tendo em vista o elevado grau de migração das espécies de cetáceos, é essencial que a conservação e a recuperação de suas populações sejam objeto de um esforço multilateral.
Sarney Filho ofereceu o Brasil como anfitrião para a próxima reunião da CIB, em 2018. “O País ficará muito honrado em receber delegações dos países-membros, da sociedade civil e da academia”, afirmou.
O ministro lembrou que em 2016 a CIB completa 70 anos de criação e há 18 anos a proposta do Santuário foi apresentada pela primeira vez à plenária. “Acreditamos que chegou o momento de a CIB dar esse passo crucial para a proteção das baleias no Hemisfério Sul”, defendeu. A proposta, que já recebeu mais de um milhão de assinaturas de apoio popular, está na pauta da CIB e será votada até o final desta semana.
Sarney Filho falou em nome da África do Sul, Argentina, Gabão e Uruguai, países parceiros na campanha. De acordo com ele, muitos membros da Comissão reconhecem a importância de promover a biodiversidade, a conservação e o uso não letal dos estoques baleeiros na porção sul do Oceano Atlântico, principal objetivo do Santuário e questionou o fato de os países opositores à sua criação não serem banhados pelo Atlântico Sul.
“Vale ressaltar que a criação de santuários como o do Atlântico Sul está em plena conformidade com as práticas modernas de conservação do mar e tem o potencial de estimular atividades de relevante cunho social e econômico, como pesquisa científica e educação ambiental, particularmente em países em desenvolvimento”, disse.
Plano de Manejo
Sarney Filho informou também que em junho foi apresentado um Plano de Manejo abrangente e eficiente – algo inédito para um Santuário da CIB – com o objetivo de estabelecer medidas de implementação de modo a assegurar a proteção de cetáceos, inclusive durante as fases mais sensíveis de seus ciclos.
“O documento não interfere nos direitos de soberania dos Estados costeiros, representando oportunidade única para o estímulo da cooperação regional e reconhecendo a importância do papel desempenhado por cada país na proteção e conservação das baleias”, explicou.
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