O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), recebeu nesta sexta-feira (27), a diretoria do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) para debater as demandas emergenciais do segmento. Durante a reunião, o setor de base florestal apresentou a necessidade de buscar a liberação do manejo, que não teve nenhum projeto liberado nesse ano, e a derrubada da liminar que retomou a identificação da madeira, com cobrança de taxas.
Maluf intermediou uma audiência com a secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ana Luiza Peterlini, para a próxima quarta-feira (4), às 16h. Acompanhado dos deputados Oscar Bezerra (PSB) e Romoaldo Júnior (PMDB), Maluf ouviu os anseios dos setor de base florestal e garantiu apoio do Poder Legislativo para a solução dos problemas.
“Fomos procurados pelo Cipem, entendemos que esse segmento gera muitos recursos e empregos, e a Assembleia Legislativa tem toda a prerrogativa de auxiliar um setor tão importante como o do setor florestal. Então, durante a reunião, ligamos para convidar a secretária de Meio Ambiente, que se prontificou a estar conosco e o Cipem na próxima semana, para darmos sugestões à administração da nova Sema, para que possa ser mais dinâmica, dar mais celeridade a esses projetos, com análise de todos os projetos, pois vai depender disso para o Estado poder arrecadas recursos”, afirmou o presidente da Casa de Leis.
De acordo com o presidente do Cipem, Geraldo Bento, o setor de base florestal solicitou o apoio dos deputados em função da preocupação por conta de faltar apenas 30 dias para começar a safra da madeira, que dura apenas quatro meses, e nenhum projeto foi liberado no ano. “Se não mudar a situação, o setor não vai funcionar. No dia 1º de abril começa a safra e a preocupação é grande”.
Decisão judicial do ano passado também retomou a identificação da madeira, realizada pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea). “Mato Grosso é o único Estado que exige essa identificação com a cobrança de taxas, o que tira a competitividade do mercado, além da demora pela falta de estrutura e o setor arca com o prejuízo. A Assembleia Legislativa tinha derrubado essa cobrança anteriormente, mas com a decisão em setembro de 2014, começou a discussão de como será a cobrança, mas o Cipem vai lutar pela cassação da liminar”, garantiu.
O deputado Oscar Bezerra (PSB) disse que através do Poder Legislativo, a liminar será questionada. “Queremos que volte a prevalecer a não classificação e consequentemente, adequar o modelo de lei que coloque Mato Grosso como todos os Estados, sem a questão da identificação. Não queremos que os produtores sejam penalizados por de repente, só Mato Grosso criar situação de regra, que não é competitiva com outros Estados. Com a participação da mesa diretora, vamos reverter esse problema que é sério para o setor”, garantiu.
Já o deputado Romoaldo Júnior (PMDB) lembrou que o setor gera mais de seis mil empregos em todo o Estado e é a quarta economia em geração de imposto. “É um setor que está sendo prejudicado pelo travamento da Sema novamente, a demissão em massa de funcionários travou todo sistema. Não tivemos nenhum projeto de manejo aprovado nesses 60 dias de governo, temos 200 em tramitação na secretaria e nem as vistorias foram feitas. É muito importante que após o período chuvoso, o setor tenha o produto, que é a madeira para poder trabalhar, se não a safra será perdida, causando prejuízo para o setor e o Estado. Vamos receber a secretaria na quarta-feira, e tentar achar uma solução”.
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