A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, nesta sexta-feira (26), reajuste de 7,708% nas tarifas de ônibus interestaduais e internacionais, em percursos de longa distância. O aumento vale a partir da 0h do dia 1º de julho.
De acordo com a resolução publicada nesta sexta-feira (26) no "Diário Oficial da União", o reajuste não se aplica ao transporte rodoviário interestadual e internacional semiurbano (ou seja, que não é de longa distância). Isso será "determinado em ato específico", diz a agência.
A autorização do aumento foi dada diante "da necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro das permissionárias e autorizatárias do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros", de acordo com a resolução da agência.
A ANTT divulgou os novos valores, listando os coeficientes tarifários (CT) em R$ por passageiro (acesse a resolução do "Diário Oficial" aqui), que devem ser multiplicados pelos quilômetros percorridos. Por exemplo, para o transporte interestadual com serviço convencional (com sanitário), com pavimento tipo I (há vários tipos, como pavimentado, implantado ou leito natural), o coeficiente é de 0,152425.
Para se chegar ao valor da passagem, por passageiro, deve-se multiplicar a distância da linha pelo valor constante na tabela, levando-se em consideração o tipo de pavimento e o tipo de serviço. Após esse cálculo, ainda são adicionados a tarifa de embarque específica do terminal, o ICMS estadual incidente sobre a tarifa e o rateio do pedágio, quando houver, por passageiro.
Já o coeficiente tarifário é calculado com base no índice de reajuste do óleo diesel, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e do Índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA). Sobre ele incidem impostos, tarifas de pedágio cobradas em rodovias cedidas em concessão para a definição do preço final da passagem paga pelo usuário do serviço, de acordo com a ANTT.
Em 2014, reajuste foi de 4,792%
Em 1º de julho do ano passado, a ANTT autorizou reajuste de 4,792% nas tarifas de ônibus interestaduais e internacionais.
Em 2013, a ANTT chegou a adiar o aumento das tarifas após os protestos de junho. As passagens subiram apenas em outubro, quando tiveram um aumento autorizado de 6,981%.
Pelas regras de contrato, a revisão tarifária das viagens de longa distância estava marcada para 1º de julho e a do transporte semiurbano para 1º de agosto. A agência não informou na época, no entanto, de quanto seria o reajuste.
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