O porta-voz Alexandre Parola afirmou nesta quinta-feira (20) que o retorno antecipado do presidente Michel Temer ao Brasil – após viagens oficiais à Índia e ao Japão – não foi motivado pela prisão do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara.
Segundo o porta-voz, o avião do presidente já tinha decolado quando ele tomou conhecimento da prisão de Cunha.
“O presidente tomou conhecimento da prisão preventiva do ex-deputado Eduardo Cunha quando já estava em voo de regresso ao Brasil. A decisão de antecipar o regresso foi tomada na noite anterior. A operação Lava Jato é da alçada da Justiça. O Executivo jamais interferirá nas suas decisões”, declarou Parola.
De acordo com Parola, a não interferência do Executivo é "sinal de amadurecimento democrático. Segundo ele, a "agenda política de recuperação e reconstrução do Brasil não se confunde com as investigações levadas adiante pela Justiça".
Questionado pelos jornalistas, o porta-voz não respondeu sobre quais efeitos uma possível delação de Cunha poderia ter no governo Temer.
O presidente chegou a Brasília às 11h30 desta quinta-feira. A volta da comitiva brasileira estava marcada para as 10h da quinta, no horário local do Japão (23h de quarta pelo horário brasileiro), de acordo com o informado pela Presidência e pelo Ministério das Relações Exteriores. Mas foi antecipada em 11 horas e meia, para as 22h30 desta quarta (11h30 pelo horário brasileiro). O avião fez uma parada para reabastecimento e troca de pilotos em Seattle, nos Estados Unidos.
Temer passou os primeiros dias desta semana em Tóquio, no Japão, onde participou de uma série de encontros com empresários e autoridades. Antes, participou na Índia da Cúpula do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Ao todo, a viagem durou seis dias.
Ao chegar a Brasília, acompanhado da mulher, Marcela Temer, que integrou a comitiva presidencial, Temer seguiu para o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, onde continua morando.
Ele foi ao Palácio do Planalto ainda nesta quinta à tarde, onde se reuniu com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, apesar de não ter compromissos oficiais agendados.
Taxa de juros
Parola disse que o presidente recebeu com "satisfação" a decisão do Banco Central em reduzir a taxa básica de juros, a Selic, de 14,25% para 14% ao ano, corte de 0,25 ponto percentual.
Parola ressaltou que a decisão teve natureza técnica e é um sinal positivo para a economia brasileira. Ele ainda disse que a medida fortalece o "momento macroeconômico e reforça a expectativa de recuperação da economia, o que permitirá a retomada do crescimento econômico e a criação de empregos".
"A decisão aponta também para a importância de avançar de forma decidida na agenda de ajustes defendida pelo governo brasileiro com o apoio fundamental do Congresso Nacional", disse Parola.
A redução, a primeira da taxa Selic em quatro anos, foi anunciada pelo Banco Central no início da noite desta quarta.
O corte dos juros já era esperado pelo mercado. Analistas, porém, estavam divididos quanto à intensidade: redução de 0,25 ou de 0,5 ponto percentual. Economistas avaliam que a decisão pode ajudar a economia brasileira, em crise, a se recuperar.
Em comunicado, o Banco Central informou entender que a convergência da inflação para a meta central de 4,5%, fixada para 2017 e 2018, é compatível com uma política de corte de juros "moderada e gradual".
Reforma política
Em relação à reforma política, o governo entende, segundo o porta-voz, que deve “aprimorar o sistema político no sentido de torna-lo ainda mais representativo, com maior transparência e com melhor eficiência no processo decisório”.
Questionado, Parola preferiu não elencar as prioridades do Planalto para o tema na Câmara e afirmou que caberá aos partidos e aos políticos definir os assuntos a serem tratados.
Depois de um adiamento nesta quarta-feira (19), a Comissão da Reforma Política tem instalação agendada para a próxima terça (25). A votação do plano de trabalho está prevista para 1º de novembro.
Na comissão da Câmara serão discutidas propostas para as eleições de deputados e vereadores (atualmente está em vigor o voto proporcional), o financiamento de campanhas e a Lei Orgânica dos Partidos.
Repatriação
Parola voltou a afirmar que a lei da repatriação de recursos de origem lícita de brasileiros no exterior é de competência do Congresso Nacional.
Líderes de partidos da base aliada ao governo Michel Temer na Câmara afirmaram nesta quinta que, após idas e vindas sobre a possibilidade de votação do projeto que altera a atual legislação, o texto não será mais apreciado.
Nesta semana, o assunto voltou a ser destaque, quando, após café da manhã com o Rodrigo Maia, líderes da Câmara afirmaram que o texto seria votado. A informação foi desmentida por Maia horas depois.
Conversa com Putin
Questionado a respeito de Michel Temer ter sido o único chefe de Estado a não se encontrar bilateralmente com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, durante a cúpula dos Brics, na Índia, o porta-voz afirmou que ambos tiveram a oportunidade de conversar informalmente por cerca de uma hora e meia em um jantar.
Segundo o porta-voz, eles falaram sobre a PEC do teto de gastos, reforma da Previdência e sobre a economia brasileira em geral, além da libertação do professor Eduardo Rocha, detido na Rússia por portar na bagagem chá de ayahuasca, proibida no país.
“Nesse instante, chamou para a conversa o ministro das Relações Exteriores, José Serra, para informar que havia mencionado o tema. O presidente Putin reagiu declarando que pediu ao seu ministro para tratar do assunto. Os dois líderes tiveram ocasião, portanto, para discutir temas de relevo para a relação bilateral, bem como de trocarem impressões sobre tema da agenda global”, informou Parola.
O porta-voz ressaltou que, em nenhum momento, em declarações, Temer deu a entender que teve um encontro bilateral com Putin.
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