Unida repercute Carta da Paraíba em audiência na Câmara Federal

Nesta quarta-feira (10), o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade Lima - único orador da região convidado para a audiência pública na Comissão da Agricultura, da Câmara dos Deputados, para debater a crise no setor sucroenergético nacional – aproveitou para realçar a posição dos governadores eleitos do NE sobre específicas políticas para soerguer o referido segmento, listadas no item 13 da Carta da Paraíba, assinada ontem pelos nove gestores da Região. A audiência foi realizada no plenário 6 da Casa Legislativa em Brasília.

 

Além de reivindicarem que o governo federal cumpra as leis referente ao pagamento da subvenção econômica para agricultores e industriais, os governadores eleitos pleitearam também medidas com efeito de médio e longo prazo. Dentre elas, a regulamentação do programa INOVAR, inclusão do setor sucroenergético no programa REINTEGRA, desoneração do custo previdenciário da folha de salários, o restabelecimento da CIDE sobre os combustíveis fósseis, e assegurar condições de competitividade para a energia da biomassa da cana nos leilões de aquisição.

 

Lima contou que a inclusão desses pontos foi resultante das solicitações diretas das entidades da classe canavieira e dos industriais nordestinas junto a cada um dos governadores eleitos da Bahia ao Piauí. “A união de todo o setor sucroenergético do NE foi indispensável neste processo”, frisou Lima, agradecendo ao deputado federal Paulo Feijó (PR-RJ) pelo convite para participar da audiência pública para discutir a crise no setor.

 

O dirigente espera agora que a presidente Dilma Rousseff não vire as costas para uma reivindicação do Nordeste – Região onde conseguiu sair vitoriosa nas eleições recentes. O fato é que a subvenção de R$ 12 por tonelada de cana, aguarda, desde julho, para ser liberada. Sequer a lei do benefício (12.999) foi regulamentada, nem foi publicada a fonte de recurso para pagá-la. A subvenção dos industriais também se arrasta sem solução (lei 13.000).

 

O encontro dos governadores nordestinos eleitos, realizado ontem em João Pessoa, contou com a participação do presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba, Murilo Paraíso. O dirigente estava representando os 23 mil canavieiros do NE, que aguardam a liberação da subvenção, bem como as demais medidas defendidas da Carta dos nove governadores, que são indispensáveis para retirar o setor da crise.