A Justiça extinguiu a ação da Doyen que cobrava pouco mais de R$ 74 milhões do Santos pela contratação do atacante Leandro Damião. O juiz Carlos Aleksander Goldman, da 12ª Vara Cível de São Paulo, considerou que não há razão aos investidores, já que o jogador não se tornou livre de vínculo com o clube, como defendia o fundo.
O Doyen se baseia numa cláusula do contrato com o Santos que diz que se Damião se tornar um “free agent” o clube deve indenizar a empresa em 18 milhões de euros (cerca de R$ 73,5 milhões). Os investidores argumentam que o acordo sacramentado em janeiro no TST (Tribunal Superior do Trabalho) para que o atacante pudesse se transferir ao Betis, da Espanha, encerrava o contrato do atleta com o Santos.
Os advogados do clube, entretanto, demonstraram que Damião ainda é um jogador alvinegro. O acerto na Justiça do Trabalho, que interrompeu uma disputa de um ano nos tribunais por conta de atrasos salariais, previa uma autorização para que o atleta fosse emprestado aos espanhóis e que retornasse ao Santos assim que esse contrato fosse finalizado – o que ocorreu na semana passada.
– A rescisão contratual não surte efeitos justamente pela composição alcançada e homologada naquela Instância Superior (TST), por meio da qual se ajustou a manutenção do vínculo de emprego do atleta com o executado (Santos), suspenso (não extinto) enquanto perdurar o contrato do jogador com o Clube Real Betis Balompié e restabelecido quando este se findar – declarou o juiz na sentença, publicada na última sexta-feira.
A decisão não encerra a disputa com o fundo de investimentos. O Santos pretende anular os contratos assinados com o Doyen que envolvem cinco jogadores – além de Damião, Lucas Lima, Gabriel, Geuvânio (hoje no Tianjin Quanjian, da China) e Daniel Guedes – e cerca de R$ 62 milhões.
A diretoria entende que os contratos, assinados na gestão de Odílio Rodrigues, anterior à atual, de Modesto Roma Júnior, ferem o Código Civil brasileiro por se tratarem de empréstimos financeiros com penalidades superiores às obrigações originais.
A decisão recente também servirá para aliviar a pressão sob os cofres alvinegros. Isso porque a premiação do Campeonato Paulista (R$ 4 milhões pelo título) e a renda da final do estadual estavam bloqueadas a pedido do Doyen – esse dinheiro agora será liberado.
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