A busca pela pacificação social por meio dos métodos autocompositivos tem sido cada vez mais difundida na Comarca de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), que desde 2013 tem em pleno funcionamento o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A população de Sorriso assimilou tão fortemente a conciliação e a mediação que só no primeiro semestre deste ano o número de acordos pré-processuais foi 86% superior aos acordos processuais.
Entre janeiro e junho o Cejusc de Sorriso negociou mais de R$ 23 milhões, sendo R$ 20.116.487,24 ainda na fase pré-processual e R$ 3.056.657,78 na fase processual. Ao todo, foram realizadas 644 audiências. Só no mês de junho houve 107 audiências pré-processuais que resultaram em R$ 5.700,110,09 negociados.
“Os números demonstram que cada vez mais a sociedade tem acreditado na mediação e na conciliação como forma adequada e eficaz para solucionar os conflitos. Tanto é verdade que já existe um forte movimento de profissionais ligados ao direito para se instalar em Sorriso câmaras privadas de mediação. Isso mostra que os resultados têm sido realmente satisfatórios para as partes”, destaca o coordenador do Cejusc de Sorriso, juiz Anderson Candiotto.
Conforme ele, somando os acordos pré-processuais e processuais, só no mês de junho foram mais de R$ 7 milhões negociados no Cejusc de Sorriso. “Isso mais uma vez demonstra o acerto do Judiciário em escolher esta política nacional de autocomposição, promovendo o empoderamento das partes e, através disso, propiciar que elas possam buscar a solução que julguem mais adequada e, com isso, possam ter um maior índice de satisfação do serviço que lhes é prestado”, destaca o magistrado.
Para alcançar estes resultados, todo um trabalho de conscientização vem sendo realizado desde a implantação do Cejusc. “Uma campanha de esclarecimento e orientação contínua é realizada com os juristas, para que eles vejam nessa política nacional da mediação algo vantajoso para o seu ofício. Realizamos também um trabalho de conscientização com a sociedade, através das mais de 40 entidades que no passado assinaram um termo de cooperação com o Cejusc. Elas fazem constantemente essa conscientização interna para que o cidadão saiba que hoje existe outra porta de acesso à Justiça, que é a mediação e a conciliação”, explica o magistrado.
Este trabalho é feito ainda junto aos acadêmicos de Direito para que eles já saiam da faculdade com essa visão diferenciada. “Nós temos visto profissionais que se formaram recentemente em Direito e já atuam com uma mentalidade em cima da política judiciária nacional de solução de conflitos de interesse. São profissionais que já de pronto, ao se depararem com o conflito do cliente, mentalizam a mediação como uma primeira via de acesso ao Judiciário. Eles só buscam judicializar quando não há acordo”.
Os resultados alcançados nos primeiros seis meses de 2016 podem superar os números obtidos em 2015, quando o Cejusc realizou 943 audiências de mediação e conciliação, que atingiram a soma de R$ 55,9 milhões.
A unidade, que possui uma equipe de 11 pessoas, entre servidores, estagiários e voluntários, atua em período integral, com atendimento das 7h às 19h. Além disso, tem o trabalho de até 20 mediadores e conciliadores. Ao todo, são 16 audiências realizadas diariamente, sendo seis pela manhã e outras dez à tarde. As audiências acontecem simultaneamente em três salas.
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