O senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, afirmou neste sábado (29) que o partido não irá apoiar nenhuma proposta de aumento de impostos no país. Aécio criticou a possibilidade de o governo federal criar um novo tributo para financiar a saúde, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Nos últimos dias, o governo federal passou a discutir com aliados a possibilidade de apresentar ao Congresso Nacional uma proposta para voltar a tributar as transações bancárias. Criada em 1997 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, a antiga CPMF acabou extinta pelo Legislativo em 2007, já no segundo mandato de Lula à frente do Palácio do Planalto.
"A posição do PSDB é a mesma que mantemos da campanha eleitoral até aqui. Somos contra o aumento de impostos. O ajuste rudimentar que esse governo vem propor se sustenta em dois pilares: o primeiro deles é a supressão de direitos e o segundo, o aumento da carga tributária", disse Aécio durante a cerimônia de filiação do governador de Mato Grosso, Pedro Taques, ao PSDB.
"[O governo] deveria estar sustentado em dois outros pilares: a redução de despesas, requalificação do estado e a retomada do crescimento, pois é aí que se arrecadará mais. E o governo me parece não ter condições de fazer nem uma coisa e nem outra – nem diminuir sua despesas tampouco fazer a retomada do crescimento. Nós do PSDB não apoiaremos nenhuma proposta que puna ainda mais os já tão punidos cidadãos e contribuintes brasileiros", concluiu o senador tucano.
A ideia do governo de criar um novo tributo para financiar a saúde nos moldes da extinta CPMF enfrenta resistência na Câmara e no Senado. Deputados da base aliada e da oposição divergem sobre a proposta e falta consenso até mesmo dentro do PT.
Além da impopularidade da criação de um novo tributo, a fragilidade da base aliada do governo Dilma Rousseff deve dificultar a tramitação da proposta, se, de fato, for enviada ao Congresso Nacional.
Nesta quinta (27), os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticaram uma possível alta de impostos. Opositor do Planalto, Cunha afirmou que a recriação da CPMF não é uma "solução". Já Renan, que nas últimas semanas vem ensaiando uma reaproximação com o governo, ressaltou que, na opinião dele, o país não deve elevar a carga tributária em momento de crise econômica.
Também este sábado, durante um seminário em São Bernardo do Campo (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o retorno da CPMF. "Não sei se é verdade que [Chioro] defendeu a CPMF. Mas a verdade é que ela não deveria ter sido retirada. Mas você deveria reivindicar para os governadores e prefeitos, porque eles precisam de dinheiro para a saúde", disse o ex-presidente.
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