Vendedores ambulantes que atuam no Centro Histórico de Cuiabá sem autorização da prefeitura municipal estão sendo notificados, desde quarta-feira (7), para que deixem a região, sob pena de serem retirados à força a partir da próxima quinta-feira (15). A prefeitura deu início ao processo de retirada dos comerciantes seguindo uma determinação judicial.
De acordo com a presidente da Associação Cuiabana de Comida de Rua (ACCR), Marlene Rodrigues, os ambulantes devem atender à demanda judicial, mas ela justifica que a existência dos ambulantes sem autorização no local se deve, também, à falta de responsabilidade do município.
“Cinquenta por cento é responsabilidade deles e 50% da própria secretaria de Trabalho, que não orientou e não teve a mínima boa vontade em fornecer a documentação, o termo. Setenta por cento não tentaram e os 30% que tentaram não conseguiram”, disse.
Cerca de 130 ambulantes têm permissão provisória para atuar na região de Centro Histórico. Os demais, porém, deverão procurar novos pontos para trabalhar. Os vendedores em situação irregular têm 48 horas, a partir do recebimento da notificação, para deixarem os pontos atuais de venda.
Segundo o secretário-adjunto de Fiscalização, Noelson Dias, a Associação dos Camelôs já foi notificada e a prefeitura irá seguir com as notificações até quarta-feira (14). Após esse prazo, quem estiver descumprindo a determinação poderá sofrer consequências, uma vez que uma força tareda deverá retirar, à força, os vendedores que continuem trabalhando irregularmente no Centro Histórico.
“Nós tínhamos estabelecido dia 12 para iniciar a operação de retirada, apreensão de materiais e até prisão de pessoas por desobediência. Mas, após conversas com a Câmara Municipal de Vereadores, decidimos continuar com as notificações até quarta-feira da semana que vem e, lá pelo dia 15, daremos início a essa operação”, afirmou.
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