Mato Grosso, 28 de Março de 2024
Mato Grosso

Após operação contra fraude na Educação, secretário é afastado

04.05.2016
10:01
FONTE: G1

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  • Permínio Pinto pediu afastamento do cargo de secretário de Educação de MT.
O secretário de Educação de Mato Grosso, Permínio Pinto (PSDB), foi afastado do cargo. A pasta que ele comandava até essa terça-feira (3) foi alvo da operação Rêmora, do Gaeco, contra fraudes em licitações de pelo menos 23 obras em escolas estaduais, cujos valores chegariam a mais de R$ 56 milhões. Deve assumir a secretaria, de forma interina, o secretário do Gabinete de Governo, José Arlindo de Oliveira Silva. O afastamento foi a pedido de Pinto, segundo o governo de  Mato Grosso.

O esquema teria envolvimento de servidores da pasta e empresários, e levou à prisão dois funcionários públicos e três empresários. As licitações eram direcionadas, mediante propina a membros da Seduc, que recebiam 3% do valor total das obras para fraudar os processos licitatórios, segundo as investigações do Grupo de Combate ao Crime Organizado. As fraudes, que estariam ocorrendo desde outubro de 2015, passariam por três núcleos até serem concretizadas, diz o Gaeco.

Permínio Pinto chegou a ser citado mais de uma vez durante uma reunião de donos de construtoras na qual eles escolheram quais empresas venceriam as licitações da Seduc.

Na reunião, um dos empresários lista as obras que serão licitadas. Entre elas está "uma de R$ 6 milhões em Alta Floresta que é demanda para o secretário". Em outro momento, um dos donos de construtora diz: "Vamos lotear essa do secretário aí, uai". Os presentes sorriem e na sequência a mesma pessoa pergunta: "Qual a empresa que vai fazer essa do secretário aí?". Um deles responde que "não 'linkou' ainda".

Depois, um empresário volta a questionar o pedido do secretário. "De todas essas obras aí, ele pediu para segurar só uma para ele?". O empreiteiro que conduz a reunião responde: "É mais fácil dar uma dessa só pra ele, sobrar seis, sete reformas entre nós aqui do que dar seis, sete reformas pra ele e sobrar só uma gente".

O encontro ocorreu em outubro de 2015, num prédio no bairro Santa Rosa, em Cuiabá. O áudio das conversas foi gravado por um empresário, com a ajuda do Gaeco, e consta da decisão da juíza Selma Rosane, da 7ª Vara Criminal, das prisões e busca e apreensão referentes à operação.

Em relação a Permínio Pinto, entretanto, a magistrada entendeu que não há indícios suficientes de que ele esteja "realmente envolvido nos fatos criminosos noticiados".

"A mera referência à pessoa do secretário, ainda que por mais de uma vez, não me faz supor que esteja ele ciente ou mesmo envolvido com o ocorrido, motivo pelo qual entendo que este juízo é o competente para processar e julgar o presente caso, reservando-me a adotar entendimento contrário, caso surjam indícios que apontem para o detentor da prerrogativa de foro", disse Selma.

Servidores

O servidor Fábio Frigeri, que foi preso preventivamente durante a operação, foi exonerado da Secretaria de Educação. Já Wander Reis, que está foragido, foi afastado das funções. As decisões foram publicadas no Diário Oficial do Estado que circula nesta quarta-feira (4).

Reis já havia sido exonerado da função em comissão de Superintendente de Acompanhamento e Monitoramento Escolar em novembro de 2015. Moises Dias da Silva, que também foi preso na operação, substituiu Reis no cargo de superintendente, mas foi exonerado em março de 2016.

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