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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde realizou ontem (23) uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016, no auditório da prefeitura. O encontro apresentou à população as metas, projeções e prioridades da administração pública, incluindo as despesas e receitas em curto prazo, equivalente ao exercício de um ano.
De acordo com o coordenador de Planejamento, Jean Volnei Anton, “a audiência pública é um momento destinado para a população expor dúvidas e sugestões sobre a aplicação do orçamento do município e todos também podem acompanhar para onde estão indo os investimentos através do portal da transparência, disponível no site da prefeitura”.
A estimativa é que o orçamento de 2016 chegue a R$ 201 milhões. A maior parte dos investimentos vão para as áreas de educação (R$ 50 milhões) e saúde (R$ 42 milhões).
Em setembro será realizada a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) que trabalhará detalhadamente os valores com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), e estimará a receita e despesa para o período de um ano.
Durante o encontro foram apresentadas as principais áreas e projetos que as secretarias e autarquias vão investir em 2016. Algumas dessas áreas são:
Câmara de Vereadores: projeto Câmara Cidadã;
Gabinete: modernização do sistema do Controle Interno;
Planejamento e Gestão: ampliação do sistema de videomonitoramento e treinamentos dos servidores;
Finanças e Orçamento: modernização do setor tributário;
Infraestrutura e Obras: ampliação da rede de iluminação pública, substituição de pontes de madeira por de concreto, pavimentação e construção do estacionamento para caminhões;
Agricultura: apoio às associações de agricultores familiares e revitalização do serviço de inspeção municipal;
Desenvolvimento Econômico: cursos de qualificação profissional e manutenção do Restaurante do Trabalhador e Condomínio Rosa;
Saúde: manutenção da UPA e construção de duas novas unidades de saúde.
Assistência Social e Habitação: cursos de geração de renda, guarda mirim e Programa Mãe Presente;
Educação: Programa Ser Integral e ampliação da Escola Aquarela;
Esporte e Lazer: construção de pista de atletismo e manutenção do Programa Vida Nova;
Cultura e Turismo: casa do artesão e manutenção do Parque Cultural;
Meio Ambiente: manutenção dos parques municipais, manutenção do Ecoponto e estruturação do Horto Municipal;
Saae: ampliação dos reservatórios de água, ampliação da rede de esgoto e implantação da tecnologia de controle de perdas;
Previlucas: Manutenção dos benefícios.
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