As citações, intimações e notificações dos processos de executivos fiscais referente ao município de Cuiabá começam a tramitar de forma eletrônica nesta terça-feira (14 de maio). A ação se refere ao Termo de Cooperação firmado entre o Poder Judiciário do Estado e a Prefeitura de Cuiabá na semana passada. Com a ação, os feitos terão maior celeridade, além de consequente diminuição nas rotinas processuais entre o gabinete e Secretaria da Vara.
O treinamento dos servidores e magistrado do gabinete e secretaria da Quarta Vara Especializada de Fazenda Pública da Capital, onde será desenvolvido o projeto piloto foi realizado pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) da Corregedoria-Geral da Justiça nesta semana.
O Projeto Piloto será desenvolvido por cerca de três meses, período em que será verificado o impacto dos feitos e coletadas sugestões para melhorias ao sistema. Após o período, o projeto provavelmente será expandido para todo o Estado.
Os procuradores do Município de Cuiabá também terão treinamento pelo Dapi na ferramenta IntimaJus, que receberá de forma on line as citações, intimações e notificações.
Também está em fase de testes a automatização das intimações para o Diário da Justiça Eletrônico (DJE), integrado ao sistema Apolo. Na Sétima Vara Cível de Cuiabá somente o módulo de intimação está em teste, pois não depende de Termo de Cooperação.
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