Mato Grosso, 29 de Março de 2024
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Catadores voltam para o lixão de Cuiabá uma semana após serem retirados pela PM

25.05.2015
08:38
FONTE: Assessoria

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Alegando não terem outro meio de vida para sustentar a família cerca de 90 catadores que foram retirados do lixão, no último dia 15 deste mês de maio (2015),  pela polícia militar, voltaram a trabalhar no local. Esta é a terceira vez que os catadores e catadoras são proibidos de trabalhar no lixão, a primeira ocorreu na administração anterior e a segunda, no dia 9 de agosto do ano passado, durante a atual administração do prefeito Mauro Mendes. 

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, as recorrentes retiradas dos catadores foram motivadas  por acordos judiciais e Termos de Ajustamento de Conduta assinados junto ao Ministério Público Estadual visando o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no município. A nova lei resíduos determinou, em seu em seu artigo 54, o fechamento dos lixões em caráter definitivo, no último dia 03 de agosto de 2014, e cobrou dos poderes municipais total apoio à inclusão socioprodutiva dos catadores retirados desses locais.

 De acordo com o diretor de resíduos sólidos de Cuiabá, Abel Nascimento, a Prefeitura teve mais uma vez que cumprir o acordo judicial que determina a retirada dos catadores, “fato que gerou protestos e a formação de piquete que impediu o acesso dos caminhões de coleta  ao aterro por cerca de 5 horas. Mas nos sabemos após serem retirados a metade dos catadores já voltara a trabalhar no aterro.  Mas, mesmo assim,  nós mantemos a medida proibitiva de acesso ao local e pedimos a ajuda do Estado para manter a segurança e a ordem,  pois quando o aterro foi fechado em 9 de agosto do ano passado nós fizemos o isolamento da área com um alambrado que foi estourado, a Prefeitura está fazendo a parte dela”, enfatizou  Abel.

Para a catadora A.M., que preferiu não se identificar para evitar retaliações,  a permanência dos catadores no lixão de Cuiabá  é a garantia de sustento para muitas famílias que dependem desse trabalho para sobreviver. “Não posso negar que apesar da vida sofrida que temos aqui, me alegro quando vejo o caminhão da coleta chegar carregado de pet, latinhas, papelão e de outras coisas que podemos fazer dinheiro, tirar a gente daqui sem oferecer condições, pelo menos iguais de sobreviver, não acho justo”, afirmou a catadora.

Visando uma resposta do poder público municipal às questões que envolvem o lixão de Cuiabá o procurador do Ministério Público do Trabalho, Fabrício Gonçalves, e o Procurador do Ministério Público da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística de Cuiabá, Gerson Barbosa, se reuniram esta semana com o Procurador de Justiça da Prefeitura de Cuiabá, Rogério Gallo. Durante a reunião os representantes do MP deram prazo de 10 dias para que a prefeitura apresente os encaminhamentos e ações relativos ao cumprimento dos acordos judiciais que tratam da transformação do lixão em aterro sanitário e do apoio inserção socioprodutiva dos catadores e catadoras que atuam no local.

De acordo com Paulo Oliveira da cooperativa de compostagem Verde Vitória (Coopervv) - iniciativa socioambiental patrocinada pela Petrobras -  o cumprimento das  medidas previstas na lei nacional de resíduos sólidos (PNRS) e nos acordos e TACs firmados entre o MP e a Prefeitura de Cuiabá seria possível oferecer uma alternativa mais justa e economicamente viável aos catadores e catadoras do município, entre estas medidas estão,

“O pagamento pelo trabalho de coleta e triagem dos resíduos como serviços ambientais; a doação ou cessão de equipamentos e apoio à formação de cooperativas e associação de catadores e, principalmente, o cumprimento do artigo 11 do decreto 7.404/2010 que regulamentou a nova lei resíduos, o artigo deixa claro que o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos priorizará a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis”, enfatizou Paulo Oliveira.

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