Além de ser considerado a ‘Capital Nacional do Agronegócio’, o município de Sorriso, localizado a 735 km de Cuiabá, também merece outro destaque. No universo jurídico, a cidade se destaca por ter aderido amplamente à cultura da pacificação social. Uma evidência disso é que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca realizou 943 audiências de mediação e conciliação, totalizando R$55.947.120,39 negociados apenas em 2015. Neste ano, de janeiro a março, já foram realizadas 162 audiências, movimentando mais R$9.718.495,08.
Rita de Cássia Figueiredo Medeiros, gestora do Cejusc de Sorriso, conta que os métodos de autocomposição começaram a ganhar espaço no município com a instalação do Centro Judiciário, em agosto de 2013. “O Cejusc começou em uma sala bem pequena, depois foi crescendo até se tornar o que é hoje. E, em breve, precisaremos ir para um espaço ainda maior, pois na unidade se revezam, entre gestores, mediadores e estagiários, 27 pessoas. Há cerca de um ano, com a vinda do Dr. Anderson Candiotto para a Comarca, os trabalhos foram intensificados. A nossa média de sessões é de 16 ao dia. Para se ter uma ideia, a procura é tão grande que o nosso horário de funcionamento é das 7h às 19h, diariamente, não fechando nem para o almoço”, explica.
Ela destaca ainda que chegam ao Cejusc todos os dias casos pré-processuais e também os já judicializados. “As varas mandam os processos judicializados para o Cejusc e nós agendamos as sessões. Mas a ideia é que em breve as mediações sejam realizadas por profissionais especializados dentro das próprias varas. Sendo solucionados aqui apenas os casos pré-processuais”, anuncia.
O bom resultado do Cejusc de Sorriso não se restringe às sessões de conciliação e mediação. As oficinas de parentalidade, as mediações virtuais e as constelações familiares também têm sido bastante procuradas pela população.
Mediação Virtual - “As pessoas nos procuravam para resolver questões de família com os ex-maridos que estavam presos e a solução que arrumamos para poupar recursos e solucionar o problema delas com rapidez foi através da mediação virtual. A maioria dos casos era de alimentos e guarda”, diz.
Outro feito inovador na unidade foi a realização de uma mediação virtual internacional. “Um casal havia se separado há anos, mas não conseguia o divórcio porque a mulher havia se mudado para a Espanha. O ex-cônjuge, que vive em Sorriso, estava aflito, porque era evangélico e precisava do divórcio para se casar de novo. Ele vinha ao Cejusc quase todos os dias. Através da mediação virtual, foi aberto o processo de divórcio, que posteriormente foi homologado pelo juiz. Eles ficaram muito gratos”, relembra.
Parentalidade – Outra atividade desenvolvida pelo Cejusc é a Oficina de Parentalidade. Novidade no Poder Judiciário, a oficina ensina pais e filhos a lidarem com os eventuais conflitos que surjam durante o divórcio.
Em fevereiro de 2016, o Cejusc de Sorriso realizou a primeira oficina com 23 casais. E no próximo dia 6 de maio haverá a segunda edição, com 27 casais.
Vânia Caroline Schwann é estudante de Direito e mediadora do Cejusc. Há um ano na unidade, ela diz que a experiência com as oficinas de parentalidade tem sido excelente. “A primeira oficina foi realizada com o auxílio de uma equipe da Comarca de Mirassol D’Oeste. A segunda será somente com a nossa equipe. Estamos ansiosos, mas preparados para o desafio. Elas têm um resultado muito legal. Os pais se emocionam bastante e as famílias saem mais unidades e felizes”, garante.
Ela salienta ainda que a tomada de consciência de pais e filhos sobre a alienação é muito emocionante. “O filho de um casal, um adolescente, confessou para a gente que se sentiu aliviado quando descobriu ao longo da oficina que a culpa pela separação dos pais não era dele. Já os pais dele, quando enxergaram que estavam praticando alienação, foram tocados pela emoção. O sucesso foi tamanho que a partir de agora faremos oficinais mensais”, avisa.
Escola - O êxito dos trabalhos não se deve apenas à popularização dos métodos de pacificação social, o Centro Judiciário também oferece qualificações aos servidores através da Escola de Mediadores.
“Todos os meses, a Rita, gerente do Cejusc, e o Dr. Anderson, juiz responsável pela unidade, fazem uma reunião de cerca de 2h com todos os mediadores, para esclarecer nossas dúvidas e oportunizar a troca de experiências. Acredito que esses momentos de estudo e discussão tenham contribuído muito para qualificar os mediadores. Sem dúvida esse foi um dos principais motivos para que alcançássemos resultados cada vez melhores”, avalia Caroline.
Para finalizar, ela fez uma reflexão sobre como seu ponto de vista mudou sobre a forma de resolver conflitos. “Como acadêmica de direito, aprendi a cultivar a cultura do litígio para solucionar os problemas. Mas, após fazer o curso de conciliação e mediação meus conceitos mudaram completamente. Hoje vejo na prática o quando a cultura da pacificação social é melhor para todos os envolvidos. Tenho certeza que o futuro da Justiça está na autocomposição”, argumentou.
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