Mato Grosso, 24 de Abril de 2024
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Começa o recesso na Câmara de Sorriso; sessões serão retomadas em agosto

15.07.2014
12:06
FONTE: Assessoria

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Começa hoje (15.07) e vai até o próximo dia 31, o recesso parlamentar na Câmara de Sorriso. As sessões ordinárias serão retomadas na primeira semana de agosto.

Mesmo com a suspensão temporária das reuniões plenárias, todos os departamentos da Casa de Leis funcionam normalmente.

Para a vereadora Marilda Savi (PSD), presidente do Poder Legislativo, o recesso é importante porque além de dar fôlego aos parlamentares, possibilita um contato maior dos vereadores com os cidadãos. “Nesse período, eles aproveitam para fazer visitas às comunidades rurais, distritos e bairros a fim de ouvir as reivindicações dos nossos munícipes”, frisou.  

COMO FUNCIONA - O recesso parlamentar que ocorre duas vezes ao ano – em julho e em dezembro - está previsto na Constituição Federal.  

Os períodos são ajustáveis conforme as circunstâncias de cada Casa e suas necessidades. O recesso, porém, não pode ultrapassar 55 dias, regra válida tanto para o Congresso Nacional quanto para as Assembleias Legislativas e as Câmaras dos Vereadores de todo país.

A paralisação pode ser interrompida a qualquer momento por meio de uma convocação extraordinária, em casos de “urgência ou interesse público relevante”, conforme a Constituição.

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