O Comitê de Gerenciamento de Crises no Estado de Mato Grosso, do qual a Defensoria Pública faz parte, se reuniu nesta quarta-feira (24) para tratar da greve dos agentes do sistema socioeducativo.
Conforme informações, todos os servidores Centro Socioeducativo de Cuiabá (conhecido como Complexo Pomeri) que tentaram trabalhar desde o anúncio da greve foram barrados pela maioria, deixando assim de cumprir o que determina a lei, para que ao menos 30% do efetivo continue em atividade.
O Secretário-Geral da Defensoria, Cid Borges, destacou que a instituição trabalha no Pomeri de forma a trazer a ressocialização dos menores que estão internados no local, sendo que o Defensor Público Márcio Bruno vem promovendo constantemente a conscientização dos adolescentes para o papel socioeducativo da internação e a sua cooperação com o sistema de justiça visando a sua reintegração ao seio familiar.
Durante a reunião, que contou com a participação de representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), Magistratura, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, além da direção do Complexo Pomeri, foi deliberado que os grevistas liberem os portões para que 30% do efetivo trabalhe durante a greve.
Além disso, deve haver um estudo de legalidade de greve por parte da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a abertura de diálogo com o sindicato para uma composição amigável acerca do problema.
"A prioridade é o atendimento aos adolescentes que estão internados no local. Medidas devem ser adotadas para garantir a integridade de todos os internos, bem como dos servidores", destacou o Secretário-Geral da Defensoria Pública.
Atualmente 526 servidores atuam no sistema socioeducativo. Durante a greve, os profissionais deveriam manter efetivo mínimo de 30% em atuação, com rodízio entre os servidores.
O sistema socioeducativo possui unidades na capital e em municípios como Sinop, Barra do Garças, Cáceres e Rondonópolis e abriga 135 adolescentes.
ENVIE PARA UM AMIGO