Para fortalecer os trabalhos desenvolvidos pelas Comissões de Ética, o Conselho de Ética Pública do Estado (Consep), vinculado ao Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC), realiza neste mês reuniões com cada uma das comissões para ouvir as demandas, as dificuldades e conhecer os trabalhos desenvolvidos. O objetivo é fazer um diagnóstico da situação atual e a partir daí traçar propostas que venham aperfeiçoar os trabalhos das comissões.
“Precisamos conhecer o funcionamento e a atuação de cada Comissão para maximizar os trabalhos deles junto ao Conselho”, pontuou a presidente do Consep, Vanda Helena da Silva. No próximo mês, serão feitas visitas in loco nos órgãos estaduais pra conhecer as realidades das Comissões e debater junto com os gestores a importância delas na estrutura organizacional.
“O trabalho junto às comissões de ética é fundamental. Não se pode falar em prevenção da corrupção sem falar da disseminação de valores éticos, portanto o nosso trabalho tem que ser conjunto e nesse sentido temos que saudar a iniciativa da presidente do Consep”, enfatizou a secretária Adriana Vandoni
Para a presidente da Comissão de Ética da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Franciely Barreto, a iniciativa é muito importante para debater ações que melhorem os trabalhos das comissões. “Esse trabalho realizado pelo Gabinete junto com Conselho é muito significativo para expor nossas dificuldades e sanar as dúvidas, a nossa comissão foi criada em junho deste ano e precisamos de capacitação para aperfeiçoar o nosso trabalho”.
A iniciativa também foi elogiada pela presidente da Comissão de Ética da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Selma Pedroso. “Esse debate é fundamental para dar efetividade na disseminação dos princípios e valores previstos no Código de Ética”.
Comissões de Ética
Atualmente, existem 22 comissões que atuam nos órgãos e entidades do Poder Executivo com a finalidade de orientar e aconselhar sobre a ética funcional do servidor público, tratamento com as pessoas, patrimônio público e atos suscetíveis de advertência ou censura ética.
Elas são criadas por meio de portaria pelos secretários ou dirigente máximo da entidade, que também nomeia três servidores efetivos mais os suplentes. Cada Comissão deve contar com uma secretária executiva vinculada administrativamente ao chefe dos órgãos estaduais para exercer as funções administrativas, cumprir plano de trabalho, prover o apoio técnico e material necessário para o desenvolvimento das ações de competência das comissões.
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