Conselho Tutelar fará plantão durante Novemberfest
14.11.2014
17:56
FONTE: ExpressoMT
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Conselheiros tutelares de Lucas do Rio Verde estarão de plantão durante a Novemberfest que começa hoje com o Jantar das Nações. A intenção é coibir situações que possam trazer prejuízos a crianças e adolescentes, como o consumo de álcool ou drogas. Em casos de flagrantes, pais ou responsáveis serão advertidos e poderão ser penalizados pela Justiça.
A coordenadora do Conselho, Solange Casanova, informou que a instituição foi convidada pelos organizadores do Novemberfest. Ela disse que os conselheiros vão fiscalizar se há menores em horários inapropriados. De acordo com a legislação, adolescentes de até 14 anos só podem permanecer no evento, acompanhados de pais ou responsáveis, até meia-noite. Os que têm entre 15 e 16 anos podem permanecer em eventos até as 2 horas.
Ela adverte que pais ou responsáveis flagrados estimulando o consumo de bebida alcoólica por adolescentes podem ser punidos. “Vai ser notificado a comparecer no Conselho Tutelar em outro dia, vamos dar uma advertência e vai ser encaminhado para o Ministério Público. Nós temos toda autonomia pra fazer isso”, adiantou.