Mato Grosso, 29 de Março de 2024
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Construtora é notificada para retomar obra da Arena Pantanal em cinco dias

26.02.2016
08:00
FONTE: G1MT

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A empresa responsável pela construção do Complexo Arena Pantanal, em Cuiabá, foi notificada pelo governo do estado a retomar a obra dentro de cinco dias, sob pena de ser acionada na Justiça. Segundo a Secretaria estadual de Cidades (Secid), a notificação foi feita na manhã desta quinta-feira (25) pelo secretário Eduardo Chilleto, durante reunião com os diretores regionais da empresa.

De acordo com o secretário, o estado tentou entrar em acordo com a construtora  Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, responsável pela obra, para garantir a finalização do projeto, inclusive com a formalização de uma Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), em dezembro de 2015, proposta que foi recusada pela empresa.

Segundo a Secid, um levantamento preliminar feito pela pasta aponta a existência de 60 itens pendentes nas áreas interna e externa do estádio. O relatório, apresentado ao governador Pedro Taques (PMDB) e entregue à direção regional da construtora, indica que a obra possui problemas nas áreas de construção e operação, bem como serviços pendentes para a obtenção da certificação LEED (Leadership in Energy and Environmental Design).

O prazo para obtenção do certificado se encerra em 2016 e caso o Estado não apresente os itens da classificação, os juros relacionados ao empréstimo feito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão elevados. O valor financiado pelo Estado para a construção da Arena Pantanal é de R$ 337.900.362,00.

Pendências financeiras
A obra da Arena Pantanal já custou aproximadamente R$ 700 milhões aos cofres públicos, segundo o governo. De acordo com a Secid, o relatório financeiro aponta que a construtora deve ressarcir o governo do estado em R$ 17.861.129,55. O valor é referente a estudos técnicos realizados pela Secid, Controladoria Geral do Estado (CGE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), ministérios públicos Estadual (MPE) e de Contas (MPC), conselhos regionais de Arquitetura e Urbanismo (CAU/MT) e de Engenharia e Agronomia (Crea/MT).

O mesmo relatório aponta que o governo deve à empresa, atualmente, R$ 465.166,31, referente a valores relacionados ao reequilíbrio financeiro e econômico previstos no contrato. A Mendes Júnior, porém, alega que ainda não recebeu R$ 20 milhões do governo do estado em 2014.

Outro lado
O G1 entrou em contato com a construtora Mendes Júnior, mas a empresa não se posicionou sobre a notificação até a publicação desta matéria.

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