Com a quarta tarifa mais cara do país, o transporte coletivo da capital mato-grossense se transformou no maior pesadelo dos usuários que precisam diariamente enfrentar lotação, que ocorre principalmente nos horários de pico e o prolongado tempo de espera nos pontos de ônibus.
Nesta semana, empresários do setor ameaçaram aumentar o preço, caso o prefeito Mauro Mendes sancione os cinco projetos de leis aprovado pela Câmara Municipal de Cuiabá, que incluí o retorno dos cobradores.
Com intuito de mudar essa realidade o deputado Ezequiel Fonseca (PP) defendeu e elogiou o projeto de lei apresentado pelo presidente da Assembléia Legislativa, Romoaldo Júnior que dispõe sobre a isenção de ICMS nas operações internas com óleo diesel utilizados na prestação de serviços de transporte público coletivo urbano.
Porém, Ezequiel destaca que essa medida deve partir do Executivo Estadual tendo em vista que o serviço é de caráter essencial da população e o diesel é um dos insumos mais importantes do setor. Nesta semana, ele estará encaminhando através da Casa de Leis, documento para que o governador Silval Barbosa encampe a idéia.
O progressista lembra-se de cidades com maior número de habitantes e trechos mais longos com tarifa menor. “Brasília, por exemplo, tem dois milhões há mais de habitantes que Cuiabá e a tarifa é de apenas R$1,50”.
Segundo ele, o aumento do custo do transporte coletivo não tem refletido na melhoria do sistema. “O transporte público continua sendo ineficiente e o preço alto. Vale ressaltar que o transporte é um bem essencial ao trabalhador sendo necessário construir um pacto para que o bem comum seja maior que o interesse das entidades de classe”, frisou.
No projeto, Romaldo justifica que entes federativos como Paraná, Amazonas e Distrito Federal contam com a isenção total do imposto e Estados como Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro já praticam isenção parcial.
“A redução da carga tributária reduz uma parcela pequena diante dos benefícios quanto à qualidade e modernização do transporte, em conseqüência, melhor qualidade de vida da população”, disse Ezequiel na manhã desta terça-feira (02).
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