A Defensoria Pública de Mato Grosso ingressou com uma ação para reconhecimento de união estável 'post mortem' de um índio com duas mulheres, todos da etnia Xavante, a fim de garantir o pagamento de pensão aos filhos do falecido, que era funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá.
A ação foi interposta na quarta-feira (15), pela defensora pública Lindalva de Fátima Ramos, em parceria com a Procuradoria Federal Especializada junto à Funai. Segundo a defensoria, a parceria foi necessária para atender aos interesses das duas viúvas, que são irmãs e que mantinham união estável pública e de longa data com o falecido, com quem tiveram cinco filhos cada uma.
A união estável plúrima é culturalmente admitida na etnia Xavante e as duas famílias conviviam em harmonia na aldeia, conforme a defensora. Atualmente, os 10 filhos do falecido, que são menores de idade, já recebem a pensão por morte. No entanto, caso a ação não fosse interposta, o benefício seria suspenso quando os herdeiros completassem a maioridade civil.
“O falecido tinha um bom salário e as esposas precisam do dinheiro para sustentar a si mesmas e aos filhos. Em breve, eles completam a maioridade e, se elas não forem declaradas companheiras, o benefício será cortado”, afirmou a defensora.
Segundo a defensora, as duas mulheres aceitaram dividir o valor da pensão igualmente. “Sendo assim, após os filhos alcançarem a maioridade civil, o benefício continuará a ser pago, mas para as duas companheiras”, explicou.
ENVIE PARA UM AMIGO
